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29 Outubro de 2019 | 20h37 - Actualizado em 29 Outubro de 2019 | 20h37

Fórum dos Municípios aprofunda abordagens sobre políticas públicas

Huambo - O secretário de Estado para Reforma do Estado, Márcio de Jesus Lopes Daniel, considerou hoje, terça-feira, que o Fórum dos Municípios e Cidades de Angola (FMCA), cuja 7ª edição acontece esta semana na província do Huambo, como um espaço privilegiado para a elaboração de programas específicos de beneficência às comunidades.

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Secretário de Estado para a Reforma do Estado, Márcio Daniel.

Foto: Nelson Malamba

Em conferência de imprensa, para o lançamento do evento, que se vai realizar de 31 deste mês a 1 de Novembro, sob presidência do ministro de Estado para Coordenação Económica, Manuel José Nunes Júnior, referiu que o fórum vai juntar, em dois dias, os 18 governadores provinciais e os 164 administradores municípios de Angola.

Márcio de Jesus Lopes Daniel disse que os participantes terão a oportunidade de elaborar programas de beneficência às comunidades, com base nas propostas traçados pelo Executivo, com enfoque no estado de implementação do Plano Integrado de Intervenção dos Municípios (PIIM) e a preparação do Orçamento Geral do Estado para o exercício 2020.

Durante o fórum, referiu o responsável, os governadores e administradores vão analisar e aprovar os estatutos orgânicos das administrações municipais, bem como o programa de distribuição de kits de manutenção e reparação de estradas pelo Ministério das Obras Publicas, de modo a tornar mais segura e livre a circulação de pessoas e bens nas suas áreas de jurisdição.

Referiu ainda o secretário de Estado que o evento, que desde 2017 passou a ser um Órgão Colegial Auxiliar do Poder Executivo, além de ser um espaço privilegiado de análise as questões sociais, traz um conjunto de abordagens sobre o pulsar da vida dos 164 municípios de Angola.

Por esta razão, disse esperar-se que a 7ª edição do Fórum dos Municípios e Cidades de Angola sirva para o aprofundamento do debate e da discussão sobre a governação local, o aprofundamento de temas que dizem respeito à vida dos municípios, ao diálogo directo com os administradores, que, por sua vez, terão a oportunidade de apresentar de “viva voz” os programas locais de desenvolvimento.

Márcio de Jesus Lopes Daniel acrescentou que vai servir, igualmente, para aferir como os administradores estão a gerir o conjunto de competências e atribuições que a nível central estão a ser transferidas às administrações municipais, onde os titulares são chamados a dar resposta a esse desafio, tendo em conta a qualidade de vida que se pretende para toda população.

O evento, da iniciativa do Governo de Angola, sob operacionalização do Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, ficará ainda marcado com apresentação de documentos dos ministérios das Finanças, da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, do Comércio, da Cultura, da Economia e Planeamento, da Comunicação Social, da Justiça e dos Direitos Humanos, das Pescas e do Mar, da Construção e Obras Públicas, bem como do Interior.

Localizada no planalto central de Angola, com uma extensão territorial de 35 mil e 771 quilómetros quadrados, a província do Huambo, possui uma população de dois milhões, 519 mil e 309 habitantes, distribuídos em 11 municípios (Bailundo, Caála Cachiungo, Chicala-Cholohanga, Chinjenje, Ecunha, Huambo, Londuimbali, Longonjo, Mungo e Ucuma), na sua maioria camponesa,  que faz das potencialidades agro-pecuárias, a principal fonte de rendimento.

Assuntos Província » Huambo  

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