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22 Janeiro de 2020 | 21h57 - Actualizado em 22 Janeiro de 2020 | 21h57

Caixa Social das FAA com mais de 24 mil pensionistas em 2019

Huambo - Um total de 24 mil e 44 pensionistas, entre licenciados ao abrigo dos acordos de paz, viúvas, órfãos, anciãos e ascendentes dos oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA), foram cadastrados e inseridos no sistema de pagamento de pensões da Caixa de Segurança Social, em todo o país, durante o ano de 2019.

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A informação foi tornada pública hoje, quarta-feira, no Huambo, pelo director-geral da instituição castrense, tenente-general Ângelo Paca, em conferência de imprensa sobre as acções desenvolvidas no ano transacto.

O oficial general referiu que, entre os cadastrados e inseridos no sistema, que neste momento aguardam por usufruir os seus benefícios quanto a sua condição, nove mil e 108 são oficiais das FAA licenciados ao abrigo dos acordos de paz e cadastrados até Dezembro, oito mil  e 986 órfãos, quatro mil e 12 viúvas, mil e 515 anciãos maiores de 70 anos de idade e 423 ascendentes, enquadrados de Janeiro a Junho no ano passado.

Com esta cifra, prosseguiu, a instituição, criada em 1994 ao abrigo do Decreto Lei nº16/94, de 10 de Agosto, passa a controlar a nível do país um total de 72 mil e 259 pensionistas, dos quais 43 mil e 233 por reforma, 66 por invalidez, mil e 145 ascendentes, oito mil e 559 viúvas  e 19 mil e 256 órfãos.

O tenente-general Ângelo Paca informou que para atender este contingente  durante o ano de 2019, o Governo angolano gastou uma quantia estimada em 160 mil milhões, 462 milhões, 626 mil e 643 kwanzas com o pagamento de pensões de reformas e de sobrevivência.

Além do processo de inserção dos novos pensionistas, Ângelo Paca disse terem sido realizadas, em 2019, o recadastramento dos antigos, para o maior controlo dos assistidos, tendo detectado a não comparência de cinco mil e 489 e mil e 845 com processos por regularizar.

A estes, segundo o interlocutor, foi dado, de acordo com a lei, uma moratória de três anos, para apresentarem os documentos probatórios da sua situação de pensionistas.

Por outro lado, o oficial general informou que a instituição perpsectiva, para este ano, o registo e enquadramento no sistema dos dois mil e 325 militares provenientes do processo normal de licenciamento, por limites de idade ou fim de carreira, nos termos da Lei 13/18, da Carreia dos Militares e das Forças Armadas Angolana.

O tenete-general denunciou, durante a conferência de imprensa, a existência de alguns indivíduos e grupos que se fazem passar por associações, com o objectivo de extorquir cidadãos desinformados, aos quais prometem o registo e a inserção no sistema de Segurança Social das FAA, mesmo não tendo direito.

Perante tal situação, o director-geral da Caixa de Segurança Social das FAA, que desencorajou tais práticas, garantiu que a instituição que dirige vai responsabilizar criminalmente todos aqueles que assim se procedem, incentivando, deste modo, a cultura de denúncia, com a disponibilizalização a partir desta quinta-feira (23) de um centro queixa, a partir dos comandos provinciais da Polícia Nacional.

A Caixa de Segurança Social das FAA foi criado com o objectivo de conferir amparo social a todos os oficiais (mulheres e homens) que se baretam dignamente pela Independência Nacional e pela paz, que faziam parte das ex-FAPLA, ex-FALA,  ex- FMU e ex-FLEC.

Assuntos Província » Huambo  

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