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21 Janeiro de 2020 | 12h55 - Actualizado em 21 Janeiro de 2020 | 12h54

Jurisdições constitucionais africanas reúnem-se em Luanda

Luanda - A XII sessão plenária do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA) vai realizar-se na quinta-feira, na capital angolana, Luanda.

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Símbolo da Conferência das jurisdições constitucionais de África

Foto: Pedro Parente

Uma nota do Tribunal Constitucional de Angola indica que o encontro vai avaliar o grau de implementação das directrizes do V Congresso da organização, ocorrido em Luanda, de 9 a 13 de Junho de 2019.

O Congresso anterior debateu, entre outros temas, “A implementação do Estado de Direito e a Independência do Sistema Judicial”, “Tribunal Constitucional e o Poder Legislativo” e “O papel das jurisdições constitucionais em matéria eleitoral”.

No encontro da próxima quinta-feira do CJCA, organização presidida por Angola, espera-se por delegações dos Estados membros, entre as quais, África do Sul, Argélia, Camarões, Egipto, Ilhas Seicheles, Mali, Marrocos, Moçambique e Zimbabwe.

Assuntos Cooperação   Justiça  

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