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21 Fevereiro de 2020 | 16h05 - Actualizado em 22 Fevereiro de 2020 | 10h35

Desabamento do tecto "paralisa" tribunal de Malanje

Malanje - O Tribunal Provincial de Malanje está encerrado desde quinta-feira (20), em consequência do desabamento do tecto, causado por intensas chuvas que caíram sobre a região, na quarta-feira.

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O tecto do tribunal, que funciona provisoriamente numa sala anexa à Biblioteca Provincial, cedeu após aguaceiro acompanhado de granizo.

Como resultado do desabamento, vários processos molharam, principalmente os ligados a casos de querela, polícia correccional, prestação de alimento, inventário e outros ainda não quantificados, afirmou à Angop o secretário administrativo do Tribunal Provincial de Malanje, Domingos Simão.

Para tentar minimizar os estragos, prosseguiu, os processos afectados foram postos a secar, na esperança recuperar alguns.

Actualmente o Tribunal está a funcionar com serviços mínimos, nomeadamente, recepção de processos sumários, requerimentos, solicitações e outros processos provenientes da Procuradoria Geral da República (PGR), segundo Domingos Simão.

Sem avançar a data para a reabertura do tribunal, o secretário administrativo do Tribunal de Malanje referiu que os serviços mínimos estão a ser prestados numa residência cedida pelo Governo Provincial e onde trabalham os magistrados.

As obras do futuro edifício do Tribunal Provincial estão paralisadas há mais de três anos.

A propósito, os utentes temem que tal situação resulte em destruição de provas e prejudique a tramitação processual.

É o caso de Emerson Caholo que defende a tomada de medidas urgentes para reverter a situação.

Outro utente, Domingos Vunge André é de opinião que o encerramento do tribunal pode prejudicar os reclusos que aguardam por soltura e julgamento.

Antes de funcionar nas salas anexas à Biblioteca Provincial, o tribunal realiza o seu trabalho no edifício da ex-seguradora AAA, encerrado em 2019, devido a fissuras na estrutura do edifício.

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