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18 Fevereiro de 2020 | 18h57 - Actualizado em 18 Fevereiro de 2020 | 20h08

Portugal reafirma apoio aos tribunais de Angola

Lisboa (Da correspondente) - A ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem, reafirmou esta terça-feira, em Lisboa, o compromisso de o seu país cooperar com Angola em matéria de organização dos tribunais.

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Ministra da Justiça de Portugal, Francisca Van-Dúnem (arquivo)

Foto: Pedro Parente

A governante portuguesa, que falava à margem de um encontro com o presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, manifestou o interesse de Portugal partilhar “toda a sua experiência no domínio dos tribunais”.

“Basicamente as preocupações de Angola prendem-se com a questão dos cartórios”, frisou Francisca Van-Dúnem.

A ministra sublinhou o facto de Angola buscar a experiência lusa relativa à aproximação dos cidadãos aos tribunais e dos tribunais responderem com prontidão as necessidades dos cidadãos.

Relativamente aos acordos de cooperação existentes, a governante lusa salientou que estão todos a vigorar e que não têm indicação de nenhuma dificuldade.

Referiu que o encontro com Joel Leonardo serviu para abordar a questão da transferência de pessoas condenadas, tendo assegurado que esta situação nada tem a ver com os acordos, mas com um problema de execução.

"Não temos indicação da parte de Angola que haja dificuldades relativamente a qualquer dos instrumentos de cooperação que celebramos e da parte portuguesa também não identificamos nenhuma dificuldade", referiu.

O presidente do Tribunal Supremo de Angola, que se encontra em Portugal, tem prevista uma visita ao Centro de Estudos Judiciários e ao Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.

Na quinta-feira, antes de regressar a Luanda Joel Leonardo visitará o Campus de Justiça.

Assuntos Angola   Cooperação   Justiça  

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