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25 Fevereiro de 2020 | 16h07 - Actualizado em 26 Fevereiro de 2020 | 10h51

Angola reitera apoio à protecção dos direitos da criança

Genebra - Angola reiterou hoje (terça-feira), em Genebra, Suíça, o compromisso a favor da protecção dos direitos da criança, através do lançamento do Programa SOS-Criança, centrado na denúncia de actos de violência contra menores, estabelecido nos princípios do anonimato e confidencialidade.

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A posição angolana foi manifestada em Genebra, durante a 43.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), destinada a examinar relatórios ligados à deficiência, tortura, meio ambiente e dívida externa.

O encontro tem, igualmente, a presença da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), cujas intervenções incidirão sobre os painéis ligados às comemorações dos 30 anos da adopção da Convenção sobre os Direitos da Criança e do 25.º aniversário do Programa de Acção de Beijing sobre a Mulher.

De acordo com uma nota de imprensa chegada hoje à Angop, no âmbito das celebrações do 30.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, Angola junta-se aos demais países para reiterar o compromisso a favor da protecção dos direitos da criança, através do lançamento do Programa SOS-criança.

O programa será complementado pela abertura de uma linha telefónica gratuita, colocada à disposição das crianças e das famílias (já em curso), a fim de permitir a intervenção do Estado e dos defensores dos direitos da criança e de responder, com maior prontidão e brevidade, às violações e abusos dos direitos da criança, em conformidade com os artigos 12.º e 19.º da Convenção dos Direitos da Criança.

Um dos grandes objectivos do Executivo angolano nesta acção é aproximar os petizes vulneráveis e as vítimas das instituições responsáveis pela sua protecção e facilitar as denúncias, bem como possibilitar o desencadear dos mecanismos necessários para a implementação das medidas legais adoptadas.

Neste espírito de engajamento, Angola vai continuar a trabalhar, para que os menores beneficiem de serviços de protecção equitativos de alta qualidade, bem como capazes de responder com eficiência às solicitações.

Uma delegação multissectorial angolana, chefiada pelo secretário de Estado para as Relações Exteriores, Téte António, participa, desde segunda-feira a 20 de Março, em Genebra, Suíça, na 43.ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), destinada a examinar relatórios ligados à deficiência, tortura, meio ambiente e dívida externa.

Assuntos Criança  

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