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12 Março de 2020 | 02h33 - Actualizado em 12 Março de 2020 | 02h33

Sub-procuradora-geral da República promete reforço da legalidade

Ndalatando - A nova sub-procuradora-geral da República titular na província do Cuanza Norte, Maria Joaquina Matias Pedro, prometeu quarta-feira, em Ndalatando, reforçar o combate às ilegalidades, principalmente à corrupção nas instituições públicas.

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Em declarações à imprensa, momentos depois da sua apresentação às autoridades do governo provincial, a nova responsável da Procuradoria-geral da República (PGR) na circunscrição, assegurou que durante o seu mandato vai trabalhar para o reforço da legalidade e da investigação de denúnciais de casos de práticas ilícitas.

O reforço da fiscalização genérica e garantia de uma pronta intervenção do Ministério Público em situações contrárias à lei, bem como da cooperação com os demais órgãos intervenientes na administração da justiça e com a população, no geral, constam também das pretensões da nova magistrada responsável do Ministério Público no Cuanza Norte.

A mesma prometeu igualmente o estreitamento da cooperação com os órgãos de comunicação social, ajudando-os a divulgar informações credíveis à sociedade.

Questionada sobre a fraca mediatização de processos crimes instaurados no âmbito do combate à corrupção disse, se houver, estes processos e de outra natureza terão o devido tratamento na impresa, mais sempre em observância dos limites impostos pela lei.

“Vamos trabalhar e a sociedade vai saber. O país está a viver uma fase delicada com práticas endémicas de corrupção e não acredito que no Cuanza Norte não haja matérias para isso. Vamos ver, se houver denúncias fiáveis, vamos investigar e traze-las ao público”, sublinhou a magistrada.

A magistrada foi apresentada hoje às autoridades locais pelo Procurador-Geral Adjunto coordenador da região Norte, José Luís de Freitas Coelho.

Maria Joaquina Matias Pedro, transferida da província de Benguela ao Cuanza Norte, substituiu no cargo Tito Miguel Cassule, que vai desempenhar as mesmas funções no Tribunal da Relação daquela circunscrição.

A mesma é a segunda mulher a dirigir a PGR na província depois de Inocência Mendes Adão, que chefiou este órgão durante 11 anos.

A PGR no Cuanza Norte conta com 17 magistrados.

A instituição está, actualmente, representada em apenas quatro dos 10 municípios da província, nomeadamente Cazengo, Cambambe, Golungo Alto, que atende também o Ngonguembo e Ambaca, com jurisdição extensiva a Samba Caju, Banga, Quiculungo e Bolongongo.

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