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23 Maio de 2020 | 09h03 - Actualizado em 23 Maio de 2020 | 09h41

Em meio à adversidade, PGF garante protecção do Moxico

Lumbala Nguimbo - A protecção eficiente e eficaz dos 320 quilómetros das fronteiras terrestre e fluvial da província do Moxico (Leste de Angola) com a Zâmbia requer o reforço de efectivos da Polícia de Guarda Fronteira (PGF) e o apetrechamento com meios técnicos adequados.

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Contrabando de combustível no Moxico

Foto: David José

Governador do Moxico visita o marco 16, na fronteira com a Zâmbia

Foto: David José

É que, além da missão de assegurar a inviolabilidade das fronteiras, cabe à PGF combater outros crimes transfronteiriços, como o contrabando de combustíveis, tarefas que encontram inúmeras dificuldades.

Para agravar, o volume das suas actividades aumentou com o surgimento do novo coronavírus (covid-19), já que essa unidade policial afecta ao Ministério do Interior teve que reforçar as medidas de segurança, em cumprimento das disposições do Decreto Presidencial sobre o Estado de Emergência em relação ao encerramento das fronteiras.

Neste contexto, a insuficiência de efectivo, a falta de meios técnicos apropriados e o estado avançado de degradação das estradas constituem as principais dificuldades que a Polícia de Guarda Fronteira de Angola enfrenta na protecção da fronteira entre o município do Lumbala Nguimbo e a República da Zâmbia.

A protecçao directa da fronteira é feita pela 10ª Unidade desta polícia especial, que controla oito postos fronteiriços instalados a partir do marco seis até ao 37, com o auxílio da subunidade comunal de Ninda.

Muica, Luvo, Zovo, Macolo, Mapelanga (Malundo) e Kachili são os postos fronteiriços sob responsabilidade dessa unidade policial, defendendo-a com perseverança e espirito de missão. A corporação vai controlar também, proximamente, os postos de Hangana e Chicote, localizados entre os marcos 36 e 37.

Com o propósito de constatar o funcionamento da PGF na região, o governador do Moxico, Gonçalves Muandumba, visitou, na semana transacta, os postos fronteiriços do Zovo, situado no marco 16, na comuna de Mussuma Mitete (“morder para gritar”) e do Malundo (marco 18), na comuna do Ninda, no âmbito dos esforços em curso para evitar a importação de casos de covid-19 a partir de países vizinhos.

Para alcançar a fronteira de Zovo, num percurso de 98 quilómetros a leste de Lumbala Nguimbo, foram necessárias sete horas de viagem. Já a marcha desde Ninda até Malundo, numa distância de 72Km, durou cinco horas. O acesso a essas localidades, nesta época do ano, só é possível com viaturas com tracção 4X4.

Nos rostos dos poucos efectivos que protegem o posto fronteiriço do Zovo sobressaiam sinais de desgaste moral e psicológico, traduzindo as peripécias por que passam no cumprimento da sua missão de proteger as fronteiras do país.

O cenário encontrado é pouco recomendável e requer mudanças para se proporcionar aos defensores da pátria condições condignas para elevação permanente do seu moral.

Só para dar um exemplo, as casernas do efectivo da Polícia de Guarda Fronteira são precárias (de pau-a-pique, algumas com cobertura de chapas de zinco e outras de capim).

Violação e contrabando

“As dificuldades são imensas. Vão desde a falta de infra-estruturas para acomodação do pessoal até à falta de camas, colchões, alimentação, entre outros meios logísticos”, este é o quadro traçado pelo comandante da 10ª Unidade da PGF no município dos Bundas. superintendente Baptista Bumba.

Ainda assim, o superintendente Baptista Bumba afirma que tudo têm feito no sentido de impedir a circulação de pessoas nessa orla fronteiriça, em obediência às disposições do Estado de Emergência em vigor no país desde 27 de Março deste ano, para impedir a propagação da contaminação do novo coronavírus (covid-19).

“Não posso dizer que não existe violação da fronteira”, confessou o comandante da 10ª Unidade da PGF no município dos Bundas, superintendente Baptista Bumba, admitindo que a fronteira é passível de violação devido à insuficiência de efectivo policial e de meios técnicos sofisticados.

Sobre a presença no local (Zovo) de um cidadão angolano proveniente de Lusaka (Zâmbia), o comandante explica que o referido cidadão reside em Lusaka, mas, mesmo com a covid-19, entendeu entrar no país para visitar a família, pelo que foi detido para cumprir o período de quarentena institucional.

O contrabando de combustível, por incapacidade do seu efectivo de o impedir, por falta de meios técnicos adequados, também foi confirmada pelo comandante, que, como prova, apresentou à comitiva uma canoa com 20 bidões de gasóleo, apreendida no posto de amaradeiro de Mussuma Mitete. O produto destinava-se à vizinha Zâmbia, para comercialização.

Opinião da população  

Durante a viagem, algumas pessoas contaram à Angop a existência de violações constantes da fronteira, em consequência da fraca operatividade das forças policiais, por clara exiguidade de efectivo, falta de equipamento técnico e de meios logísticos.

Em representação dos mais de 12 mil habitantes de Mussuma Mitete e Ninda (6.455 e 6.064 mil, respectivamente), os interlocutores apelam a um maior controlo nos oito postos fronteiriços que delimitam Angola e a Zâmbia, dos quais seis são protegidos pela PGF.

Na sua opinião, um apoio em meios logísticos e de transportes rodoviário e aquático permitiria às forças de defesa e segurança estudar e controlar a entrada clandestina de imigrantes ilegais, que usam os rios Nengo e Luanguinga como principais pontos de penetração.

Constatação do governador

Após quatro dias de visita, o governador Gonçalves Muandumba concluiu que as condições  nas fronteiras entre o município dos Bundas (Angola) e a Zâmbia são débeis, elogiando, por isso, o trabalho das forças de defesa e segurança e os profissionais da saúde que, apesar das dificuldades, “estão na linha da frente a fazer tudo” para impedir a progressão da covid-19 no país.

Para conjugar com os esforços do efectivo da PGF, o governante instruiu a Comissão Multissectorial Municipal de prevenção contra a pandemia a criar centros de quarenta nas áreas fronteiriças de Zovo e Malundo, ao invés de manterem centros na sede municipal (Lumbala Nguimbo).

Relativamente ao contrabando de combustível, uma actividade frequente nas áreas fronteiriças desse município, sobretudo na fronteira fluvial de Zovo (Mussuma Mitete), o governador orientou as forças policiais a redobrarem o seu esforço para desencorajar as violações de fronteira..

“Não vamos permitir que uma pessoa que queira ganhar dinheiro de forma ilegal ponha em causa a sua própria vida, da sua família e de outras pessoas”, advertiu Gonçalves Muandumba.

“É preciso que os integrantes do Serviço de Migração Estrangeiros e da Polícia de Guarda Fronteira estejam disponíveis e munidos de meios técnicos necessários para manter a inviolabilidade da fronteira e combater a criminalidade”, observou o governador do Moxico.

O governador do Moxico disse, porém, ter saído satisfeito do município de Lumbala Nguimbo, pelo facto de a população e as forças de defesa e segurança estarem informadas, mobilizadas e psicologicamente preparadas para defender essa parcela do território nacional da infecção do novo coronavírus.

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