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30 Junho de 2020 | 16h54 - Actualizado em 30 Junho de 2020 | 16h54

Comissários eleitorais devem observar isenção e imparcialidade

Benguela - O presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva, exortou hoje, terça-feira, em Benguela, os comissários provinciais eleitorais à observância dos princípios da isenção, transparência, imparcialidade e da legalidade para o êxito das suas funções.

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Presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva

Foto: Pedro Parente

Manuel Pereira da Silva falava durante a tomada de posse de quatro novos comissários eleitorais provinciais, designados recentemente pela Assembleia Nacional, nomeadamente José Manuel Lucombo, Teresa Imaculada, António Francisco Lima e Paulino Tchimbundo Gaieta.

De acordo com o presidente da CNE, os novos comissários eleitorais deverão pautar pelo comportamento assente nos deveres funcionais da lei 12/12, visto que a CNE, enquanto órgão independente, tem como objectivo organizar, coordenar e conduzir todos os processos eleitorais.

O responsável disse, por outro lado, que, para o êxito das suas funções, os respectivos responsáveis deverão saber que a violação de qualquer destes princípios vai dificultar o exercício e responsabilidades da CNE.

“Se alguém é membro da CNE e apresentar-se com camisola partidária a defender os ideais de um partido, é uma incompatibilidade que poderá levar a expulsão deste membro”, afirmou o presidente.  

Manuel Pereira da Silva enalteceu, na ocasião, o desempenho dos membros que cessaram os seus mandatos.

 Entretanto, os empossados prometeram cumprir com a Constituição e as demais leis que regem a Comissão Nacional Eleitoral.

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