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10 Julho de 2020 | 20h58 - Actualizado em 10 Julho de 2020 | 20h58

Covid-19: Juiz aconselha cidadãos a cumprir medidas

Dundo - O juiz presidente do Tribunal Provincial da Lunda Norte, Pinheiro de Castro, aconselhou hoje, sexta-feira, os cidadãos ao cumprimento das normas estabelecidas pelo Estado angolano para conter a propagação da covid-19, evitando julgamentos sumários por desobediência.

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Dístico do COVID-19, novo Coronavírus

Foto: Divulgação


Pinheiro de Castro fez este apelo durante a reunião ordinária de coordenação dos órgãos que intervém na administração da Justiça, exortando os cidadãos a colaborarem com os órgãos de defesa e segurança, com vista a se evitar excessos na actuação dos agentes em serviço na via pública.

Reiterou que o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento físico, não deve ser encarado como uma imposição, mas sim, como responsabilidade individual.

Por outro lado, defende que os cidadãos que violarem a cerca sanitária de Luanda, devem, antes de serem detidos, ser submetidos a recolha de amostras para testagem da covid-19, para posteriormente serem encaminhados ou não, aos julgamentos, dependendo dos resultados.

Informou que de Abril a primeira semana de Julho, foram condenados, a pena de um a seis meses de prisão, convertidas em multas, 647 cidadãos por desobediência as normas de prevenção e combate à covid-19.

Apelou os agentes dos órgãos de defesa em serviço, ao respeito dos direitos humanos, durante a sua actuação, optando sempre, em primeira instância, a acções pedagógicas.

Angola regista, até ao momento, 462 infectados, dos quais 23 óbitos, 118 recuperados e 321 casos activos.

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