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13 Julho de 2020 | 17h12 - Actualizado em 13 Julho de 2020 | 17h12

AN discute OGE revisto na terça-feira

Luanda - A proposta de Orçamento Geral de Estado ( OGE 2020) vai a discussão e aprovação, na generalidade, esta terça-feira ( 14), durante a 6ª sessão plenária extraordinária da Assembleia Nacional (AN).

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Deputados discutem oge 2020 revisto

Foto: Francisco Miudo

O OGE 2020 revisto prevê receitas e despesas estimadas em 13 biliões, 588 mil milhões, 678 milhões, 595 mil e 437 kwanzas.

A proposta de Lei teve em conta o preço de referência de 33 dólares norte-americanos por barril de petróleo, verificando-se uma redução de cerca de 14,9 por cento, relativamente ao OGE/2020, inicialmente proposto.

O Governo angolano apresentou, em Abril deste ano, um conjunto de medidas para fazer face à Covid-19, nas quais se enquadra a revisão do OGE 2020.

Aprovado pelo Parlamento em Dezembro transacto, o OGE/2020 previa despesas e receitas no valor de 15.875.610.485.070 kwanzas.

No passado dia 9 do mês em curso, nas discussões na especialidade, os parlamentares deram luz verde ao relatório parecer que  aprova o diploma, com 22 votos a favor, nenhum contra e cinco abstenções.

A sessão decorrerá por sistema de videoconferência, método adoptado pala Casa das Leis devido a pandemia da Covid-19.

Assuntos Angola  

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