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15 Agosto de 2020 | 14h37 - Actualizado em 15 Agosto de 2020 | 14h36

Doze mil cidadãos obtêm registo civil na campanha de massificação

Caxito - Doze mil cidadãos foram registados na província do Bengo desde o relançamento da campanha de massificação do registo civil e emissão do Bilhete de Identidade, em Novembro de 2019.

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Bilhete de Indentidade, um direito do Cidadão

Foto: Joaquina Bento

A meta é atingir 70 mil cidadãos em 2020, num programa que prevê registar 178 mil pessoas até o final da campanha de massificação do registo civil e emissão do Bilhete de Identidade em curso no país, em 2022.

Em entrevista à Angop, o chefe do departamento de registo civil e identificação da Delegação Provincial do Bengo da Justiça e dos Direitos Humanos, Tito Pedro de Sousa, disse que para alcançar esses objectivos foram constituídas 18 brigadas, 16 das quais já em funcionamento, para reforçar o trabalho nos seis municípios da província.

Sublinhou que o grande objectivo da campanha de massificação é levar os serviços da justiça junto dos cidadãos, que antes percorriam grandes distâncias para obter o assento de nascimento ou o bilhete de identidade.

Tito Pedro de Sousa disse existirem cidadãos sem registo de nascimento na província do Bengo, por culpa da burocracia que encontram nas conservatórias e do distanciamento dos serviços da justiça da população.

Lembrou que para obter o registo de nascimento o cidadão não precisa dirigir-se necessariamente a conservatória do registo civil do Dande, uma vez que há várias brigadas fixas e móveis na província.

“Ao invés de levantarem muito cedo para cumprir filas, com todos os riscos em tempo da pandemia da Covid-19, os cidadãos podem dirigir-se ao BUE de Caxito onde funciona uma brigada, no Sassa Pedreira, na administração comunal das Mabubas, no Panguila (no mercado, na administração, no Kalawenda, nos bairro aviário e cubanos). Temos ainda brigadas nos municípios do Bula Atumba (Kiage e na banza do Bula), Dembos (Paredes), Nambuangongo (Zala, Kicunzo e Canacassala), Pango Aluquém (Cazuangongo), Ambriz (Bela Vista)”, revelou.

Tito Pedro de Sousa referiu que nessa altura toda a emissão, pela 1ª vez, do registo de nascimento e do bilhete de identidade está isenta de pagamento emolumentos.

A campanha de massificação facilita o cidadão, pois o cidadão recebe, na hora, um documento único que serve de cédula, assento de nascimento e certidão, permitindo a obtenção do bilhete de identidade.

Apelou a população a denunciar caso seja cobrado algum valor para a 1ª emissão do registo de nascimento ou do bilhete de identidade.

No âmbito do programa de massificação do registo civil e atribuição do documento, os municípios de Bula Atumba, Dembos e Nambuangongo, começaram a emitir localmente o bilhetes de identidade desde o mês de Julho.

Com a entrada em funcionamento destes três postos de identificação, completou-se o quadro na província do Bengo, visto que os municípios do Ambriz, Dande e Pango Aluquém já emitiam o documento.

Assuntos Província » Bengo  

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