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11 Agosto de 2020 | 21h18 - Actualizado em 11 Agosto de 2020 | 21h16

Governo de Benguela nega entrega de máquinas a privado

Benguela - O vice-governador da província de Benguela para o sector técnico e infra-estruturas, Leopoldo Muhongo, negou hoje, terça-feira, informações veiculadas recentemente, segundo as quais as autoridades locais haviam entregue a um ente privado máquinas diversas, sem a realização de um concurso público.

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Leopoldo Muhongo, Vice-Governador de Benguela para Área Técnica e Infra-estruturas

Foto: José Honório

A Angop apurou que em causa estão quatro camiões, duas bulldozers, retroescavadora, motoniveladora, pá-carregadora, escavadeira e cilindro compactador, supostamente entregues a uma empresa privada sem concurso público.

Falando em conferência de imprensa para esclarecer a situação, o responsável afirmou que os referidos meios são pertença do ministério da Agricultura e que, em nenhum momento, o Governo de Benguela procedeu a entrega dessas máquinas a uma empresa local.

Segundo Leopoldo Muhongo, o contrato e os termos de entrega desses meios vinculam apenas o ministério da Agricultura e a entidade beneficiária, sem o envolvimento do Governo Provincial de Benguela.

Leopoldo Muhongo disse que, em 2019, a província de Benguela recebeu um kit mecanizado para construção civil, pertença do ministério da Agricultura. Entretanto, algum tempo depois, referiu, no quadro de política central, solicitou-se ao governo local que indicasse uma entidade que se habilitasse ao usufruto dos referidos meios.

Para garantir lisura no processo, o Governo de Benguela contactou o empresariado local, concretamente a entidade que representa os construtores (Associação) que operam na província.

“Notificou-se a Associação dos construtores que, junto dos seus filiados, seleccionou os potenciais compradores dos equipamentos, que continuam a ser pertença da Agricultura, até a conclusão do seu pagamento”, referiu.

Leopoldo Muhongo disse ser necessário separar os actos do Governo Provincial no quadro daquilo que são bens patrimoniais que lhe são directamente alocados, os quais são sempre distribuídos mediante realização de um concurso público.

A título de exemplo, disse que Benguela beneficiou recentemente de dois kits robustos para manutenção de estradas, quer em zonas urbanas como rurais, visando a melhoria das vias de comunicação, sobretudo o acesso às zonas de produção.

“Estes kits são completos e já se encontram na província, aguardando-se apenas que o ministério das Obras Públicas faça a entrega formal ao Governo de Benguela e só depois este vai definir estratégias para sua utilização e garantir a sua forma de financiamento”, acrescentou.

O vice-governador adiantou que é entendimento do governo local, que estes meios devem ser colocados à disposição de uma entidade pública, no caso o Instituto Nacional de Estrada de Angola (INEA) em Benguela, que por via da sua experiência e com algum reforço em recursos humanos e da sua capacidade financeira, pode fazer o usufruto e garantir a durabilidade do equipamento.

Por outro lado, anunciou que, a nível dos transportes públicos, a província recebeu mais três (3) autocarros, cujo concurso público para sua distribuição deve ocorrer brevemente, pelo que solicita a candidatura do empresário do sector.

“Esses autocarros devem operar na linha Lobito-Bocoio-Balombo e vice-versa”, informou.

Em 2019, o Governo Provincial de Benguela recebeu dos órgãos centrais 20 autocarros e 50 tractores e suas grades, que foram distribuídos aos 10 municípios que compõem a província de Benguela.

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