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08 Setembro de 2020 | 15h33 - Actualizado em 08 Setembro de 2020 | 19h15

Luta contra corrupção respeita sentido de justiça

Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, afirmou esta terça-feira que a luta contra a corrupção, em curso no país, está a ser levada a cabo com determinação, sentido de justiça e imparcialidade necessária.

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Ao discursar na abertura da reunião extraordinária do Conselho da República, João Lourenço descartou haver perseguidos e protegidos nesse combate, que é um dos principais pilares do seu mandato.

Assegurou que as autoridades não recuarão no combate à corrupção e à impunidade, na responsabilização de presumíveis criminosos e na recuperação dos activos ilicitamente adquiridos em Angola e adquiridos e que lesaram o Estado angolano, não importando onde eles estejam, em Angola ou no estrangeiro.

“O combate à corrupção em Angola é uma realidade de facto e de fácil constatação no dia a dia através das acções dos cidadãos, do Ministério Público e dos Tribunais um pouco por todo o país, não só para combater presumíveis actos criminosos que já terão sido praticados,  como também para prevenir que venham a acontecer hoje ou amanhã, caso a sociedade fique pouco vigilante”, assegurou.

Para o Presidente da República, esses objectivos alcançam-se com trabalho e paciência, sendo importante deixar as autoridades competentes realizarem o seu trabalho e apresentarem o resultado final.

João Lourenço afirmou que o Estado não está a dormir, pois “está-se a trabalhar arduamente e estamos optimistas que seremos bem sucedidos".

Eleições autárquicas

Sobre as eleições autárquicas, o Chefe de Estado angolano disse não estarem reunidas as condições legais para a sua convocação e realização, embora reconheça ser consensual a necessidade da implantação do Poder Local Autárquico.

Recordou que levou ao Conselho da República de Março de 2018 a intenção da realização das autarquias em 2020 e o Executivo cumpriu com a responsabilidade de exercer a iniciativa legislativa que a Constituição lhe confere, de elaborar as propostas de lei e apresentá-las à Assembleia Nacional para aprovação.

“Reconhecemos todo o esforço levado a cabo pela Assembleia Nacional na aprovação de parte do pacote legislativo autárquico mas, sem que se apontem necessariamente culpados, convenhamos que nem tudo está feito, o trabalho não está ainda concluído”, salientou.

Ao convidar os membros do Conselho da República para uma reflexão sobre a matéria, João Lourenço afirmou ser seu entendimento que não é possível num Estado Democrático e de Direito realizar-se qualquer tipo de eleições sem suporte legal.

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