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17 Setembro de 2020 | 10h32 - Actualizado em 17 Setembro de 2020 | 12h34

Angola e RDC reforçam cooperação na defesa e seguraça

Luanda - Acordos de cooperação nos domínios da defesa, segurança e ordem pública, bem como da circulação de pessoas e bens ao longo da fronteira comum foram rubricados, quarta-feira, por Angola e pela República Democrática do Congo (RDC).

Por: Angop

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Assinatura de acordo entre Ministro do Interior de Angola Cesar Laborinho á (dir) e seu Homologo da RDC

Foto: Francisco Miúdo

Os instrumentos jurídicos foram assinados durante a reunião bilateral de defesa e segurança Angola/RDC, realizada de 14 a 16 do corrente mês, em Luanda, com a finalidade de melhorar a convivência nas zonas fronteiriças, assim como garantir a segurança e circulação dos cidadãos de ambos os países.

Foram signatários do acordo o ministro do Interior de Angola, Eugénio Laborinho, e o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da RDC, Gilbert Kankonde Malamba, numa cerimónia em que também foi assinado o Memorando de Intenção de Criação da Comissão Mista Permanente de Defesa e Segurança entre os dois países.

A reunião abordou igualmente os incidentes que se têm registado ao longo da fronteira, o incremento das relações entre os dois países e as medidas de segurança para mitigar a propagação da Covid-19.

Na sessão, o ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, defendeu a necessidade de se disciplinar o comércio na zona fronteiriça e assegurar o controlo regular entre as estruturas administrativas dos dois países mediante a adopção e o reforço das regras que regem a circulação de pessoas e bens.

Advogou também a melhoria da segurança na fronteira comum, considerando-a benéfica para ambos os Estados, e enfatizou o compromisso de Angola em desenvolver acções de índole  político, económico e social para a satisfação das necessidades colectivas.

No primeiro semestre do corrente ano, foram registadas 4.020 infracções diversas na fronteiriça entre Angola e a RDC, com destaque para a imigração ilegal e o contrabando de combustível.

Comungando da nacessidade da melhoria da segurança ao longo da fronteira, o vice-primeiro-ministro e ministro do Interior da República Democrática do Congo considerou Angola e a RDC como dois países e povos “irmãos e fraternos" que, apesar de distintas situações, "nunca tiveram algum conflito armado".

Sobre os imigrantes ilegais congoleses, Gilbert Kankonde Malamba disse à imprensa, no final da sessão, que as leis devem ser respeitadas, defendendo o repatriamento em caso de violação das mesmas.

Por seu turno, o ministro Eugênio Laborinho afirmou que Angola vai respeitar as disposições previstas nos acordos de cooperação assinados e considerou como boas as relações com a RDC, nos diversos domínios.

Angola possui cinco mil 198 quilómetros de fronteira, sendo dois mil 511 com a RDC, 201 com a República do Congo, mil 376 com a Namíbia e mil 110 quilómetros com a Zâmbia.

Devido à sua grande extensão, a fronteira com a República Democrática do Congo é mais problemática, com a ocorrência de vários incidentes, alguns dos resultaram em morte, originando periodicamente a realização de reuniões de alto nível.

Assuntos Angola   Cooperação   Defesa   Interior   Política   RDCongo  

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