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24 Setembro de 2020 | 21h29 - Actualizado em 25 Setembro de 2020 | 08h49

Angola: Governo anuncia projectos estruturantes

Luanda - O Governo angolano anunciou, esta quinta-feira, em Luanda, a intenção de execução de vários projectos estruturantes, ainda em estudo, segundo disse o ministro da Economia e Planeamento, Sérgio Santos.

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Ministra da Administração Pública, Teresa Dias, fala após Comissão Económica do Conselho de Ministros

Foto: Pedro Parente

Ministro da Economia e Planeamento, Sérgio dos Santos, fala a imprensa após Conselho de Ministros

Foto: Pedro Parente

O Governante falava a jornalistas, no final de uma reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço.

De acordo com o ministro, o Governo  está a preparar-se para adjudicar ao empresariado nacional e estrangeiro, até 2021, vários empreendimentos de carácter social e económico, no âmbito das parcerias público-privadas.

Entre os estudos, segundo disse, consta o de construção de uma auto-estrada no corredor Norte-Sul, que ligará as províncias do Zaire e do Cunene, numa extensão de cerca de 1.400 quilómetros.

Neste mesmo quadro, Angola havia anunciado, há vários anos, um mega-projecto rodoviário de ligação das províncias angolanas de Cabinda e do Zaire, sem, no entanto, nunca mais se ter falado da empreitada.   

Outros projectos que o ministro Sérgio Santos anunciou estão, nomeadamente, relacionados com as ligações do Caminho-de-ferro de Luanda à região fronteiriça do Léua (Moxico), para a República Democrática do Congo (RDC) e de Moçamedes (Namibe) à "Vitoria Falls", no Zimbabwe.

O programa prevê, também, a valorização do Aterro Sanitário dos Munlevos, em Luanda, o desenvolvimento e exploração dos Pólos de Desenvolvimento Turístico de Cabo-Ledo (Luanda) e do Okavango (Cuando-Cubango), bem como a gestão de centros agro-ecológicos.

Estão, de igual modo, programadas operações de parcerias público-privadas para a construção, exploração e aproveitamento hidroeléctrico do troço internacional do Rio Cunene.

O ministro anunciou, ainda, a adjudicação de projectos para o aproveitamento hidroeléctrico de Chicapa II, em Saurimo, que vai fornecer energia à região e apoiar as operações mineiras.

Está, igualmente, previsto o abastecimento de água às províncias de Cabinda e Luanda, a construção de uma nova ponte sobre o Rio Kwanza e o desenvolvimento de projectos de portagem em zonas fronteiriças.

Ainda segundo o ministro, o Governo prevê, também, erguer plataformas logísticas nas zonas da Caála (Huambo), do Lombe (Malanje), do Luvo e do Soyo, estas duas localidades na província do Zaire.

Segundo o ministro da Economia e Planeamento, o Governo angolano vai tirar partido destes investimentos e parcerias para promover o desenvolver económico do país.

Na sessão desta quinta-feira, a Comissão Económica do Conselho de Ministros aprovou as Regras para a Gestão das Reservas Técnicas e Activos do Instituto Nacional de Segurança Social.

A propósito, a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, falou do regulamento da gestão dos activos da Segurança Social e das regras que estabelece, no âmbito da aplicação dos investimentos.

Informou que o Executivo quer que, futuramente, qualquer activo financeiro ou patrimonial que a Segurança Social pretenda fazer, em matéria de investimento, caia dentro do raio de acção do estipulado nas regras e normas contempladas no referido regulamento.

Em relação ao regime de Protecção Social Obrigatória para os trabalhadores agrícolas, das pescas e pequenas actividades, a governante avançou que o projecto visa o alargamento e protecção social destes.

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