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13 Abril de 2018 | 16h21 - Actualizado em 13 Abril de 2018 | 16h54

Zaire: Executivo atento aos anseios dos cidadãos para habitação condigna

Soyo - A satisfação da necessidade dos cidadãos a uma habitação condigna, que passa pela requalificação urbana e construção de cidades, continua na agenda do Executivo angolano.

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Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do PR, Frederico Cardoso

Foto: João F. Cuti

A aposta foi reafirmada na cidade do Soyo, província do Zaire, pelo ministro e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso, que discursava na sessão de encerramento do I Conselho Consultivo do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação, que decorreu na localidade.

Segundo o governante, no leque dos desafios consta também o planeamento urbano, uso racional dos solos, questão da mobilidade, saneamento básico e da gestão dos resíduos sólidos urbanos.

De acordo ainda com Frederico Cardoso, a questão da inclusão social na urbanização passa pela ampla divulgação das intenções e realizações do governo, para que os cidadãos sejam informados sobre os planos directores municipais, uso dos solos, disponibilidades de loteamentos e parcerias público/privadas.

"Este exercício é necessário para que os cidadãos possam fazer um loteamento mais racional e social que vá de acordo com as suas poupanças, seus investimentos, de modo a evitar-se construir e investir em áreas inadequadas", fundamentou.

O ministro do Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República defendeu, na ocasião, a necessidade de se democratizar o acesso à informação qualificada, que seja de interesse público, para que as pessoas saibam ao momento certo o que é que o governo pretende fazer em termos de desenvolvimento urbano, para se evitar choques que se assistem na ocupação de áreas que estão destinadas ao desenvolvimento urbano.

"Evitar-se-ia que as pessoas gastem dinheiro para construir casas de lazer em zonas industriais, fábricas de cimentos em áreas reservadas para residências, tendo defendido ainda a necessidade da simplificação dos processos de atribuição de titularidade da propriedade", sublinhou.

Vincou que a celeridade, neste domínio, ajuda a retirar da pobreza uma parte importante da população.

Considerou ainda ser fundamental a discussão sobre as melhores formas de aproveitar os conhecimentos e competências dos quadros do sector e de entidades convidadas ao Conselho Consultivo, para a escolha de opções que assegurem o desenvolvimento sustentável do país.

Realçou a necessidade de se continuar a buscar soluções para os problemas que se colocam com base aos escassos recursos humanos, financeiros, materiais, técnicos e tecnológicos disponíveis.

"Estamos convencidos que este evento serviu para consolidar a urbanização, a articulação e coesão institucional, bem como as parcerias reciprocamente vantajosas que o sector tem com empresas e mais entidades públicas e privadas que também contribuem para o sucesso no seu desempenho", reforçou.

Segundo disse, o sector tem uma visão para o país relativamente em questões que se prendem com a urbanização, ordenamento do território, habitação e gestão fundiária, o que satisfaz o Executivo.

Na sua opinião, essa visão permitirá, facilmente, ao Ministério do Ordenamento do Território e Habitação articular as suas competências e atribuições com as tarefas dos outros ministérios, para se evitar superposição de atribuições.

Asseverou que o lema deste conselho consultivo alargado “Urbanização como factor de inclusão social” justifica a necessidade de uma reflexão sobre o ministério do sector para com o país.

"Nos acostumamos a dizer que a pátria começa no lar, se projecta no bairro, na comuna, na vila, no município, se multiplica na província e se completa no país. Este é o tamanho da missão dos nossos desafios, das nossas responsabilidades para respondermos os anseios das populações", enfatizou.

Para além do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, o evento contou também com a orientação da titular da pasta do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho.

Técnicos do sector, nacionais e provinciais, participaram neste encontro, assim como o governador do Zaire, José Joanes André, na condição de anfitrião.
 

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