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14 Maio de 2019 | 20h36 - Actualizado em 14 Maio de 2019 | 20h36

Pesquisa aponta falta de transparência no sector da Construção

Luanda - O sector da Construção precisa de transparência em toda a cadeia de valor, desde o planeamento, financiamento, contratação, construção e certificação da qualidade, refere uma pesquisa apresentada hoje, em Luanda.

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Coordenadora do Departamento de Energia Renováveis do Centro de Estudo Investigação Científico (CEIC), Regina Santos

Foto: Clemente

A pesquisa indica que uma melhor gestão do sector da Construção do país aperfeiçoa a qualidade das infra-estruturas públicas e permite maior confiança no Governo angolano.

Designado “ Custo de desenvolvimento de infra-estruturas em Angola, o estudo foi lançado pelo Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (Ceic/Ucan) e visa apoiar o Executivo na promoção de melhores resultados nos seus investimentos em obras públicas de construção e a redução de custos.

Para o efeito, a investigação feita de 2011 a 2014, recomenda ao sector da construção em Angola, maior atenção quando se faz planeamento, estimativas de custos, contratações, processos de construção e manutenção, para reduzir os custos dos contratos, visando uma relação custo-benefício mais vantajosa.

O documento cita que o Governo angolano investiu USD 64,4 mil milhões para a construção de infra-estruturas públicas, de 2002 a 2012, e que até 2017 o valor subiu para USD 150 mil milhões.

A iniciativa investigativa dá conta que em 2009, o Governo angolano devia ao sector da construção cerca de nove mil milhões de dólares em contas a pagar às empresas do sector e justifica que a situação surgiu devido as  facilidades orçamentais.

Segundo a apresentadora do estudo, e coordenadora do departamento de energia renováveis do Centro de Investigação Científico (CEIC), Regina Santos, a falta de leis e regulamentos não é a principal razão pela qual subsistem desafios no sector da construção em Angola, mas o fraco cumprimento das leis que existem em todo o ciclo de projectos.

Referiu que a capacidade da administração pública tem de ser fortalecida e os incentivos para quem tem poder de decisão vá ao encontro dos interesses da sociedade.

Baseada em informações publicamente disponíveis, quadro legal, estudos de caso e entrevistas, a pesquisa relata a falta de transparência em toda a cadeia de valor do sector da construção, como é o caso do planeamento, financiamento, contratação, construção e certificação da qualidade.

Por sua vez, o director do CEIC, Alves da Rocha, disse que havia, ao longo do processo de construção da obras públicas, distorções que faziam, no fim de uma obra do Estado,  elevar o custo em  50 a 60 por cento a mais do que o previsto no contrato.

Alves da Rocha referiu-se também à inexistência de uma avaliação técnica de projectos públicos por influências e determinações políticas, ao invés da adopção de critérios rígidos que tenham retornos económicos e melhores resultados.

Assuntos Economia  

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