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22 Janeiro de 2020 | 13h57 - Actualizado em 22 Janeiro de 2020 | 13h57

IRCCOP legaliza perto de três mil empresas do sector da construção

Huambo - Perto de três mil instituições empresariais do ramo de construção e obras públicas, em todo território nacional, foram legalizadas pelo Instituto Regulador da Construção Civil e Obras Públicas (IRCCOP), desde 2017, segundo o seu director-geral, Luís Filipe.

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O responsável prestou estas declarações no acto de entrega de novos títulos de alvarás com selos de segurança, que concorrem para a fácil identificação do estatuto legal das empresas com projectos de construção civil e obras públicas no país, numa cerimónia testemunhada pelo vice-governador pela área Técnica e Infra-estrutura, Leonardo Sapalo.

Luís Filipe referiu que, até 2017, altura em que foi criada a instituição, o país detinha cerca de sete mil empresas de construção civil em situação de ilegalidade, sendo que, com o trabalho efectuado, estão ainda por legalizar quatro mil empresas de construção civil.

Por este motivo, defendeu o incremento dos programas de combate as empresas clandestinas deste ramo, para a melhoria do ambiente de negócio e promover a eficiência das empreitadas, acções que devem contar com o envolvimento das administrações municipais e o governo provincial.

Deu a conhecer ainda que a instituição vai promover campanhas sobre a legalização e esclarecimento no que toca ao novo título de alvarás destinadas às empresas de construção civil e obras publica comprometidas com o desenvolvimento socioeconómico.

Já o vice-governador pela área Técnica e Infra-estrutura da província do Huambo, Leonardo Sapalo, admitiu a existência de um ambiente positivo de negócios nos ramos da construção civil e a desburocratização do licenciamento das empresas afins nesta região do planalto central.

“O ambiente de negócio é salutar, mas temos que fazer mais para se contribuir no desenvolvimento local. A simplificação documental e a desburocratização vai permitir a concepção de projecto em tempo oportuno”, frisou.

Na ocasião, foram distribuídos 57 novos títulos de alvarás aos agentes económicos da província do Huambo ligados aos projectos de construção e obras públicas.

Nestes alvarás, destaca-se como novidade a emissão de títulos registo (alvará) destinadas às micro-empresas para estimular o empreendedorismo local, bem como o incremento empresarial com vista a promover o crescimento económico.

A IRCCOP, criado em 2017, é uma pessoa colectiva pública, pertencente a administração indirecta do Estado e classificada como um instituto público do sector Económico tutelado pelo departamento Ministerial que atende área da construção. 

Assuntos Província » Huambo  

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