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31 Julho de 2020 | 21h48 - Actualizado em 31 Julho de 2020 | 21h48

Ministério das Obras Públicas analisa orçamento

Luanda - O Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território (Minopot) e seus parceiros analisaram hoje, sexta-feira, em Luanda, a proposta do orçamento do sector para 2021.

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O orçamento está avaliado em cento e trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e um milhões, quinhentos e quatro mil, novecentos e onze kwanzas e 95 cêntimos, sendo que o montante alocado ao Programa de Investimentos Públicos (PIP) representa uma redução de 23% em relação ao orçamento de 2020.

Segundo um comunicado distribuído à imprensa, no final do encontro, orientado pelo ministro das Obras Públicas e Ordenamneto do Território, Manuel de Almeida, os participantes foram esclarecidos que a redução do montante alocado ao PIP, em relação ao ano de 2020, que se deve aos efeitos causados pela Covid-19 sobre a conjuntura económica mundial.

Esta situação, realça a nota, impõem um maior rigor na definição das prioridades do sector.

Durante a reunião, foram apresentadas 249 acções, entre subprogramas e projectos, constantes da proposta de orçamento do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do

Território, cuja execução obedecerá ao critério da prioridade.

Constam entre as prioridades máximas os projectos estruturantes de apoio ao desenvolvimento económico e social  e que tenham financiamento aprovados como as Estradas Nacionais EN321, EN230, EN225, EN180, EN120 e EN10, projectos do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) e os Projectos de Salvação de Estradas (PSE).

Os programas de estancamento das ravinas (particularmente as situadas ao longo das estradas) e as acções de intervenção emergencial das pontes, também são prioritários.

Os parceiros do Minopot, por sua vez, manifestaram as suas preocupações  com relação a priorização e conclusão das empreitadas em curso e com financiamentos aprovados, em detrimento de novos projectos.

Solicitaram ao Minopot para redobrar a atenção à qualidade das obra e redução dos preços das empreitadas.

Os parceiros mostraram estar de acordo com a proposta do orçamento do Minopot para o OGE de 2021, a ser apresentado ao Titular do Poder Executivo, por via do Decreto Presidencial nº235/19, de 22 de Julho, que orienta a institucionalização do orçamento participativo.

Por seu turno, Manuel de Almeida deu a conhecer que foi aprovada a primeira fase do projecto das portagens a serem  instaladas nas zonas fronteiriças de Massabi (Cabinda), Luau (Moxico), Luvu (Zaire), Catuiti (Cuando Cubango) e Santa-Clarta (Cunene).

Nestes pontos, referiu, existirão balanças para controlar o excesso de mercadorias, que podem acelerar o processo de danificação das estradas.

Ressaltou quer todas obras terão a fiscalização rigorosa e o Laboratório de Engenharia de Angola é o garante do Governo na avaliação da qualidade do material e da execução dos trabalhos.

Participaram do encontro a Associação dos Empreiteiros de Construção Civil e Obras Públicas de Angola (AECOPA), Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA), Ordem dos Arquitectos de Angola (OAA), Associação das Indústrias de Materiais de Construção de Angola (AIMCA) e Associação dos Camionistas e Operadores de Máquinas de Angola (ACOMA), entre outras organizações.

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