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15 Agosto de 2019 | 16h52 - Actualizado em 15 Agosto de 2019 | 17h21

GPL e UNICEF assinam protocolo de cooperação

Luanda - Um protocolo de cooperação entre o Governo Provincial de Luanda (GPL) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para áreas da saúde e educação foi rubricado nesta quinta-feira (15), na capital angolana.

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Acto de assinatura entre o GPL e o UNICEF

Foto: Rosário dos Santos

O documento assinado pelo governador Sérgio Luther Rescova Joaquim e o representante do UNICEF em Angola, Abubacar Mamadbhay Sultan, prevê o desenvolvimento de acções conjuntas complementares para a protecção e promoção dos direitos da criança e adolescentes.

As actividades vão ser também aplicadas nas áreas materno-infantil, protecção social, registo de nascimento, água e saneamento e reforço da capacidade institucional.

A implementação do protocolo será por via da elaboração de planos anuais de trabalho, os quais incluirão de modo pormenorizado, as actividades, os resultados esperados, as responsabilidades das partes, os cronogramas, as metas e os mecanismos de monitorização e avaliação.

O protocolo traduz a observância e o respeito do direito a atenção especial reservada a criança, consagrado nos número um e dois do artigo 80 da Constituição angolana e demais legislação complementar.

Os objectivos da parceira estão em consonância com o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022 e a sua execução de modo pragmático e contribuirá para a melhoria do índice de desenvolvimento humano na província de Luanda.

Na ocasião, o governador Sérgio Luther considerou fundamental a assinatura do protocolo, que vai ajudar a melhorar muitas acções sociais, em prol das crianças vulneráveis, já em curso na província.

Por seu turno, o representante do UNICEF, Abubacar Mamadhay Sultan, precisou que a organização vai contribuir para a prevenção e imunização de doenças, na melhoria da qualidade do ensino, no apoio do registo de nascimento de crianças nas maternidades, no combate a violência contra a criança, bem como na protecção de adolescentes em conflito com a lei.

Acrescentou que no domínio do saneamento básico, vão procurar trazer alguma inovação, no sentido de prevenir doenças nas comunidades.

Com o protocolo, o GPL pretende dar um passo importante para de modo sustentável devolver a infância à criança, salvaguardando o seu pleno desenvolvimento físico, psíquico e cultural em todos os municípios.

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