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02 Abril de 2020 | 23h57 - Actualizado em 02 Abril de 2020 | 23h57

COVID-19: Pesqueiros com Plano de Contingência

Luanda- O Ministério das Pescas e do Mar vai intensificar, como plano de contingência, as acções de sensibilizações e divulgação sobre os metódos de prevenção contra do novo coronavírus (Covid-19), nas comunidades piscatórias, incidindo sobre os tripulantes das embarcações e pescadores.

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Comunidade pesqueira com atenção especial nesse período de Estado de emergência pelo Covid-19

Foto: Rosario dos Santos

De acordo com uma nota a que a Angop teve acesso nesta quinta-feira, esse trabalho será feito nos Portos de embarque e descarga, por representantes deste ministério, responsáveis municipais e provinciais, apoiados por técnicos da Saúde e do Ambiente.

“Os operadores de pesca, armadores, aquicultores e produtores de sal devem garantir que os membros da sua equipa tenham sempre em mãos e em efectivo, equipamentos de biossegurança , Kits de primeiros socorros (fármacos, termómetros e desinfectantes), bem como água potável”, alerta.

Por sua vez, os comandantes de embarcações devem assinar termos de compromisso em reportar todos os casos, indica a nota.

Os directores dos gabinetes provínciais da Agricultura, Pécuária e Pescas, em colaboração as administrações municipais e o serviço Nacional de Fiscalização de Pesca e da Aquicultura, devem autorizar apenas ambarcações licenciadas em 2020, para o desembarque das capturas.

“(….) Devem esses actores e/ou instituiçoes confirmarem que as embarcações de pescas semi-industrial vão a faina (trabalho da tripulação de um navio) com mais de duas embarcações de apoio (Chalandras) de que as mesmas venham vazisas” – recomenda o documento.

Segundo o Ministério das Pescas e do Mar, todas as embarcações de pesca artesanal sem matricula, com  ou sem licença, sem artes de pescas a bordo que desembarquem espécies pelágicas (carapau e sardinelas) devem ser aprendidas pelo SNFPA ou outra autoridade presente. 

Ficam autorizados os postos de descarga, a presença de um número limitado de operadores de pesca, armadores aquicultores, produtores de sal, peixeiros grossistas, processadoras do pescado, devidamente identificados, com acesso à primeira venda, distribuidos pelos distintos pontos de descarga, escalados por hora definida, refere.

Assim, adverte o Ministério das Pescas e do Mar, devem as admiistrações municipais criar as condições necessárias par a revenda do pescado a clientes retalhistas, em mercados e outros pontos eleitos para o efeito, com a devida divulgação.

Contrapartida, avança esse departamento ministerial no documento, devem os compradores grossistas e responsáveis de associações de pesca e de peixeiros organizem-se para elaborar e aplicar um plano de manutenção da limpeza nas áreas de descargas.

“Ainda assim, devem os armadores de pesca reservar 30% das suas capturas de espécies pelágicas, para a produção do pescado salgado e seco.  Fica expressamente proibida a transprtação do pescado a partir dos pontos de descarga, sem carrinhas isotérmicas (a céu aberto)”, determina.

Acrescenta que os gestores dos portos pesqueiros, pontes cais e outros pontos de descarga autorizados devem seleccionar pessoal que garanta os serviços mínimos, assegurando-lhes alojamento e suporte  logístico permanente.

“É autorizada a continuação da pesca das espécieis demersais (que vive no fundo do mar, junto ao substrato marinho, apesar de ter capacidade de natação) durante o mês de Abril por embarcações que se encontram actualmente na faina, mediante o pagamento de quota excepcional”, disse.

Prosseguiu: “Devem ser reactivados os entrepostos frigórificos do Ministério das Pecas e do Mar, que estejam funcionais para o armazenameto do pescado. É proibida a descarga de embarcações de pesca semi-industrial nos Centros de Apoio à Pesca Artesanal  (CAPA)”.

Assuntos Saúde  

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