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09 Agosto de 2010 | 10h55 - Actualizado em 09 Agosto de 2010 | 11h08

Hoje é Dia Internacional dos Povos Indígenas

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Nações Unidas defendem a promoção e protecção dos direitos dos povos indígenas do Mundo

Foto: Angop

Luanda – Assinala-se hoje, 09 de Agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, proclamado, em Dezembro de 1994, pela Assembleia Geral das Nações Unidas.
 
 


Foram muitos os motivos que levaram a essa decisão, mas a razão fundamental foi o reconhecimento, pela Assembleia, da necessidade de as Nações Unidas se situarem de uma forma clara e firme na vanguarda da promoção e protecção dos direitos dos povos indígenas do Mundo.
 

Essa promoção e protecção tem como objectivo pôr fim à sua marginalização, à extrema pobreza, à expropriação das suas terras ancestrais e às outras violações graves dos direitos humanos de que tinham sido e continuam a ser alvo.
 
 


A proclamação deste Dia foi, sem dúvida, importante, mas foi apenas o prelúdio de um acontecimento ainda mais marcante, a adopção, pela Assembleia, da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
 
 


A Declaração é um elemento que visa garantir os direitos humanos dos povos indígenas. Estabelece um quadro em que os Estados podem construir ou reconstruir as suas relações com os povos.
 

Constitui o resultado de mais de duas décadas de negociações e proporciona uma oportunidade vital para que os Estados e os povos indígenas reforcem as suas relações, promovam a reconciliação e velem para que os erros do passado não se repitam.
 

Por ocasião da data, as Nações Unidas reconhecem as realizações das populações indígenas do mundo, que ascendem a mais de 370 milhões de pessoas e estão espalhadas por cerca de 70 países.
 

As populações indígenas do mundo preservaram uma vasta quantidade da história cultural da humanidade. Os povos indígenas falam a maioria das línguas mundiais. Herdaram e passaram adiante um rico conhecimento, formas artísticas e tradições religiosas e culturais.


Neste ano, o foco será a celebração dos cineastas indígenas, em conexão com o tema da Sessão de 2010 do Fórum Permanente da ONU sobre Questões Indígenas, “Desenvolvimento com cultura e identidade”.


Em sua mensagem por ocasião da data, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-Moon, destacou que os povos indígenas sofrem com o racismo, saúde precária e pobreza desproporcional.


“Em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas. O primeiro relatório da ONU sobre o Estado dos Povos Indígenas do Mundo, de Janeiro de 2010, apresentou estatísticas alarmantes. Em alguns países, povos indígenas estão 600 vezes mais vulneráveis a contraírem tuberculose em relação ao resto da população. Em outros, uma criança indígena tem a expectativa de vida 20 anos menor do que seus compatriotas não-indígenas”, disse Ban Ki-Moon


Segundo a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, existem motivos para celebrar o progresso alcançado ao tornar os direitos humanos uma realidade para os povos indígenas.


Ela destacou que o Dia Internacional dos Povos Indígenas também é uma ocasião para lembrar que “não há espaço para a complacência. As constantes violações dos direitos dos povos indígenas, em todas as regiões do mundo, merecem nossa atenção e acção máximas”.


A data foi declarada pela Assembleia Geral da ONU para ser comemorada todos os anos durante a Primeira Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (1995-2004). Em 2004, a Assembleia proclamou a Segunda Década Internacional, 2005-2015, com o tema “Uma Década de Acção e Dignidade”.