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09 Agosto de 2011 | 10h01 - Actualizado em 09 Agosto de 2011 | 12h06

Hoje é Dia Internacional dos Povos Indígenas

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ONU reconhece a necessidade de promover e proteger os direitos dos povos indígenas no Mundo

Foto: Angop

Luanda   – Assinala-se hoje, 09 de Agosto, o Dia Internacional dos Povos Indígenas, proclamado, em Dezembro de 1994, pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

Foram muitos os motivos que levaram a essa decisão, mas a razão fundamental foi o reconhecimento, pela Assembleia, da necessidade de as Nações Unidas se situarem de uma forma clara e firme na vanguarda da promoção e protecção dos direitos dos povos indígenas do Mundo.

Essa promoção e protecção tem como objectivo pôr fim à sua marginalização, à extrema pobreza, à expropriação das suas terras ancestrais e às outras violações graves dos direitos humanos de que tinham sido e continuam a ser alvo.

A proclamação deste Dia foi, sem dúvida, importante, mas foi apenas o prelúdio de um acontecimento ainda mais marcante, a adopção, pela Assembleia, da Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Declaração é um elemento que visa garantir os direitos humanos dos povos indígenas. Estabelece um quadro em que os Estados podem construir ou reconstruir as suas relações com os povos.   Constitui o resultado de mais de duas décadas de negociações e proporciona uma oportunidade vital para que os Estados e os povos indígenas reforcem as suas relações, promovam a reconciliação e velem para que os erros do passado não se repitam.  

Por ocasião da data, as Nações Unidas reconhecem as realizações das populações indígenas do mundo, que ascendem a mais de 370 milhões de pessoas e estão espalhadas por cerca de 70 países.

As populações indígenas do mundo preservaram uma vasta quantidade da história cultural da humanidade. Os povos indígenas falam a maioria das línguas mundiais. Herdaram e passaram adiante um rico conhecimento, formas artísticas e tradições religiosas e culturais.

Em sua mensagem por ocasião da data, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, destacou, no ano transacto, que os povos indígenas sofrem com o racismo, saúde precária e pobreza desproporcional.

“Em muitas sociedades, suas línguas, religiões e tradições culturais são estigmatizadas e rejeitadas. O primeiro relatório da ONU sobre o Estado dos Povos Indígenas do Mundo, de Janeiro de 2010, apresentou estatísticas alarmantes.

Em alguns países, povos indígenas estão 600 vezes mais vulneráveis a contraírem tuberculose em relação ao resto da população. Em outros, uma criança indígena tem a expectativa de vida 20 anos menor do que seus compatriotas não-indígenas”, disse Ban Ki-Moon.

Segundo um alto-funcionário da ONU, existem motivos para celebrar o progresso alcançado ao tornar os direitos humanos uma realidade para os povos indígenas.

Destacou que o Dia Internacional dos Povos Indígenas também é uma ocasião para lembrar que “não há espaço para a complacência. As constantes violações dos direitos dos povos indígenas, em todas as regiões do mundo, merecem a atenção e acção máximas”.

A data foi declarada pela Assembleia Geral da ONU para ser comemorada todos os anos durante a Primeira Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo (1995-2004).

Em 2004, a Assembleia proclamou a Segunda Década Internacional, 2005-2015, com o tema “Uma Década de Acção e Dignidade”.