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28 Novembro de 2015 | 08h03 - Actualizado em 28 Novembro de 2015 | 08h03

Angola: GPL instala unidades de regularização fundiárias

Luanda - O Governo da Província de Luanda (GPL) vai instalar, a partir de Dezembro de 2015, unidades de regularização fundiárias nos projectos de urbanização nos municípios da capital do país.

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Segundo o governador provincial, Graciano Domingos, que falava sexta-feira após uma jornada de campo realizada ao município de Belas, em Luanda, a referida instituição vai cuidar do interesse dos utentes na concessão de uma parcela de terreno.

Informou que o GPL possui algumas áreas identificadas para o arranque da iniciativa, onde serão tratados todo o expediente burocrático, com vista a facilitar o cidadão a obter, no momento, o direito de superfície, incluindo o registo fiscal, bem como a respectiva inscrição da conservatória de registo predial da propriedade.

“O cidadão estará habilitado a usar o terreno como um bem económico, podendo hipoteca-lo para obter financiamento para a construção de casa e, consequentemente, ser capaz de pagar os impostos devidos ao estado,” complementou.

De acordo com Graciano Domingos pretende-se, com o projecto, formalizar todo o processo de utilização de terrenos na província de Luanda, de maneira a proporcionar benefícios, quer ao cidadão, quer ao Estado.

Reafirma que a ocupação desordenada de terrenos cria complicações ao Estado,  provoca desperdícios aos serviços administrativos, assim como desvaloriza a qualidade de residências erguidas, impedindo-as de  se transformar  em bens económicos rentáveis, contribuindo para aplicação  indevida  do dinheiro. 

O governador visitou  os projectos de urbanização do Vitrona, Sossego  no Benfica , o loteamento  nos bairro dos Bita, vias terciárias e os resíduos sólidos  na rua direita do Calemba II.

Assuntos Urbanismo  

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