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29 Maio de 2015 | 14h55 - Actualizado em 29 Maio de 2015 | 15h41

Angola: DNIC regista 780 casos de violência doméstica contra criança

Luanda - Setecentos e oitenta casos de violência doméstica contra a criança foram registados, durante o ano de 2014 até ao primeiro trimestre de 2015, pela Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC) informou nesta sexta-feira em Luanda, a consultora do Ministério do Interior, Rosária Major.

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Rosária Major - Representante do MININT

Foto: Rosário dos Santos

A informação foi avançada durante uma palestra realizada pelo Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM) e o Conselho Nacional da Criança (CNC),  com o tema “Prevenção e Combate à Violência Contra a Criança”, no âmbito dos 11 compromissos assumidos pelo Governo para com a criança.

Segundo a responsável, foram detidos 414 indivíduos no mesmo período pela DNIC por abandono familiar e a violência sexual, registada nos últimos dias na cidade de Luanda.

Rosaria Major referiu que o tema tem como principal objectivo analisar o trabalho desenvolvido pelo MININT, em função dos 11 compromissos para com a criança, destacando o oitavo compromisso sobre a prevenção e combate à violência.

Reafirmou que a criança tem direito a atenção especial da família, da sociedade e do Estado, os quais em estreita colaboração devem assegurar a sua ampla protecção contra todas as formas de abandono, descriminação opressão, exploração e exercício abusivo de autoridade na família e nas demais instituições, segundo estipula o nº 1 do Artigo 80.º da Constituição.

A responsável fez saber que é dever da família, da sociedade em geral e do Estado assegurar, com absoluta prioridade, a efectivação dos direitos referentes à vida, saúde, alimentação, educação, desporto, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e à convivência familiar para o bem da criança.

Caracterizou como violência não só as agressões físicas, mas também a negligência, o abandono bem como a violência sexual, sendo que as mesmas desenvolvem consequências denominadamente dores crônicas, síndrome do pânico, depressão, tentativa de suicídio, distúrbios de vária ordem, que poderão acompanhar pela vida toda.

Assuntos Polícia   Sociedade  

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