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16 Fevereiro de 2017 | 16h06 - Actualizado em 16 Fevereiro de 2017 | 16h06

Huíla: Igualdade de género ainda é preocupação - MINFAMU

Lubango - A igualdade de género continua a ser um facto preocupante, visto que as disparidades entre homens e mulheres ainda representam uma realidade com metas limitadas, considerou, hoje, quinta-feira, no Lubango, Huíla, a directora jurídica do ministério da Família e Promoção da Mulher, Isabel Silva.

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Isabel Silva - Directora Jurídica do Minfamu

Foto: Joaquina Bento

A apreciação foi feita durante a abertura da formação sobre Igualdade de Género e Emponderamento da Mulher,  uma promoção do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

Isabel Silva disse que tais direitos estão consagrados nos mais variados instrumentos legais, tanto a nível nacional, regional ou internacional, sendo a emancipação da mulher e da igualdade do género, resultados de um processo complexo de remoção de barreiras  que muitas vezes requerem uma prática ponderada de  descriminação positiva a favor das mulheres.

Reconheceu que o processo dinâmico de construção e desenvolvimento que Angola vive, sobre a participação activa e positiva de homens e mulheres, constitui vários indicadores, na perspectiva da evolução sustentável, assente na justiça social, na  equidade do género e na consciencialização do capital humano.

"Angola tem envidado esforços para materializar essas políticas em prol da igualdade do género e emponderamento da mulher, tanto a nível político, social, cultural e económico, apesar de conhecer esta matéria,  infelizmente  ainda constitui um grande desafio para o país e não só", realçou.

Isabel Silva sublinhou que, para a materialização destas políticas, o executivo angolano tem contado com apoios das  organizações da sociedade civil, do  sistema das agências das  Nações Unidades e de outros parceiros sociais que continuam neste processo de consciencialização.

A formação tem a duração de dois dias e neste período serão abordadas questões sobre justiça social,  igualdade de género, benefícios da igualdade do género,  diplomas legais  com incidência para a Lei 25/11 e seu regulamento, o protocolo da SADC sobre o desenvolvimento-CEDAW, entre outros assuntos.

A mesma enquadra-se num projecto que teve inicio em 2012 , que visa a promoção das mulheres angolanas através das organizações da sociedade civil, com objectivo de divulgar os seus directos económicos, sociais e políticos, onde participam várias organizações femininas.

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