Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Sociedade

15 Dezembro de 2017 | 16h54 - Actualizado em 15 Dezembro de 2017 | 16h54

Funcionários do "caso Millennium Atlântico" no Moxico condenados a 16 anos

Luena - Quatro ex-funcionários seniores da agência do banco Millennium Atlântico (BMA) do Luena, foram hoje (sexta-feira), condenados entre 15 e 16 anos de prisão maior, por crimes económicos, patrimoniais e falsificação, pelo Tribunal Provincial do Moxico.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

1 / 1

Moxico: Condenados Funcionários do Banco Milenhum Atlântico por vários crimes

Foto: David Dias

Moxico: Tribunal Provincial do Moxico, Condenados Funcionários do Banco Milenhum Atlantico por vários crimes

Foto: David Dias

Estão “arrolados” no processo nº 38-E/017, Gusmão António David, Valdano de Jesus Humberto Canjinji, Bernarda Sonha Capitão e Victor Dárcio Seabra Pinto, acusados de crimes de falsificação de títulos de créditos, falsidade informática, abuso de confiança de forma continuada, abusos de confiança, falsificação de documentos de natureza mercantil, burla por defraudação e furto doméstico.

Tais delitos, que resultaram no extravio de mais de 77 milhões de Kwanzas e 15 mil dólares norte-americanos de diversos clientes do BMA, estão previstos e puníveis ao abrigo do artigo 34 do Código Penal.

O juiz da 5ª secção da sala dos crimes comuns, Rivaltino Van-dunem condenou os três últimos arguidos com cúmulo jurídico a pena de 16 anos de prisão maior, devendo, os três, pagarem uma taxa de justiça de 100 mil Kwanzas, cada.

usmão António David, que cometeu crimes idênticos, viu sua a pena reduzida de 16 para 15 anos, por colaborar e ser fundamental durante o processo de investigação.

Os quatro réus pagarão igualmente uma quantia de mais de 75 milhões de Kwanzas e 15 mil dólares norte-americanos, de “forma solidária”, ao banco Millennium Atlântico, além de uma indeminização de 10 milhões de Kwanzas.

Depois da leitura da sentença, o juiz esclareceu que, os delitos, de co-autoria moral e material, as suas penas variam entre 12 a 16 anos de prisão maior, mas, não se atenuou, pelo facto de os réus não dizerem o destino dados aos valores e não repararem de forma parcial os danos ao ofendido.

“Ainda assim, a pena não é definitiva. Porque a natureza do processo será algo de recurso por parte do Tribunal Supremo, que pode manter, reduzir, aumentar ou anular a pena. Nada é definitivo”, vincou, durante as alegações finais do processo que remota em Março de 2016.  

Insatisfeita com a sentença, a advogada de defesa dos constituintes Gusmão David e Bernarda Capitão, Alice Fonseca, promete recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça, pois, que, esperava, por uma pena mais “branda” de oito anos, dentro de uma “atenuante extraordinária”.

Por sua vez, o assistente e advogado do Banco Millennium Atlântico, Riveraldo Adolfo, afirmou que a medida aplicada foi justa e corresponde as práticas adotadas pelos réus. “Isto denota que o banco é sério nas suas actividades e todos que assim procederem, terão o mesmo tratamento legal. O banco não compactua com actividade ilícita”.

Leia também
  • 05/02/2019 17:25:45

    Escolas de condução de Malanje sem equipamento multimédia

    Malanje - As escolas de condução da província de Malanje carecem de equipamento multimédia para as aulas e os exames teóricos de condução, sistema que facilita o trabalho dos instrutores, assim como garante mais destreza e conhecimento aos alunos.

  • 05/02/2019 16:06:23

    Militar das FAA morto a tiro na Matala

    Matala - Um militar das Forças Armadas Angolanas (FAA), de 37 de anos de idade, afecto ao Batalhão de Logística, foi morto a tiro, domingo (3), por meliantes ainda não identificados, no bairro Calumbiro, no município da Matala, província da Huíla.

  • 04/02/2019 22:16:51

    Associação planta mais de 600 árvores na Banga

    Banga - Pelo menos 650 espécies de árvores ornamentais e fruteiras foram plantadas esta segunda-feira, na vila da Banga, sede do município com o mesmo nome, província do Cuanza Norte, numa acção da associação dos naturais e amigos da localidade, Anabanga.

  • 04/02/2019 17:52:09

    Serviços de saúde mais próximo dos habitantes de Ngola Luije

    Malanje - Um centro de saúde, com serviços de pediatria, medicina, pré-natal e parto, foi inaugurado hoje (segunda-feira), na comuna de Ngola Luije, município de Malanje, visando aproximar os serviços sanitários à população.