Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Sociedade

11 Maio de 2017 | 20h18 - Actualizado em 11 Maio de 2017 | 20h18

Angola: Ministro da Justiça enaltece promoção da mulher

Luanda - O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, enalteceu hoje, quinta-feira, em Luanda a visível promoção da mulher na extensão nos cargos de direccao e chefia, bem como a sua participação na vida pública.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Rui Mangueira, Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos

Foto: Lino Guimaraes



O titular da justiça que falava durante a sessão de abertura do "XX  Conselho Consultivo Nacional da Família" que decorre entre os dias 11 e 12 do corrente mês, referiu que o abrangente envolvimento da mulher na vida pública tem refletido numa harmonização dos níveis familiares.

Segundo o ministro, é necessário continuar-se a trabalhar na promoção da mulher e na protecção das famílias em todos os níveis, para que se possa atingir a igualdade do gênero.

O governante fez saber que o seu ministério é chamado a desempenhar um papel fundamental de direito na questão do registo de nascimento.

Destacou que a nível da reforma foram tomadas medidas do ponto de vista criminal, na proposta do novo código penal, onde foi previsto um artigo sobre os crimes contra a família, que prevê as condutas que têm havido nas divergências familiares, nomeadamente crime de sonegação do estado de filiação.


Avançou que Angola passará a julgar todos os responsáveis por crimes sexuais, e a mutilação feminina que começará a ser igualmente criminalizada, bem como ao assédio sexual.

Informou que a pena para agressão sexual designada violação, foi agravada para 22 anos, nos casos mais graves, contra menores de 14 anos.

Serão debatidos temas agrupados em quatro painéis, sendo o primeiro direito e responsabilidades da família e do estado na protecção social, família e a educação sexual e reprodutiva, anti-projecto do código da família em Angola, bem família e os direitos de cidadania.

Participam do evento, a vice governadora de Luanda, Juvelina Imperial, em representação do governador da província de Luanda, Higino Carneiro, secretária de Estado da Família e Promoção da Mulher, responsáveis, quadros, técnicos e consultores da estrutura central do ministério, bem como os directores provinciais da Família e Promoção da Mulher, convidados dos diversos órgãos do Estado e parceiros.



 

Assuntos Angola  

Leia também
  • 30/01/2019 17:54:25

    ANDA apoia mais de 60 mil pessoas em 27 anos

    Luanda - Sessenta mil novecentos e noventa pessoas com deficiência beneficiaram de projectos realizados nos últimos 27 anos pela Associação Nacional de Deficientes de Angola (ANDA), informou nesta quarta-feira, o seu presidente, Silva Lopes Etiambulo.

  • 29/01/2019 21:11:53

    ExxonMobil doa mais de um milhão de dólares a projectos sociais

    Luanda - Um milhão e duzentos e cinquenta mil dólares americanos foram doados, nesta terça-feira, em Luanda, pela companhia petrolífera e petroquímica ExxonMobil Foundation, para apoiar esforços da luta contra a malária, incentivo a construção de mais escolas, desenvolvimento das mulheres rurais e preservação da Palanca Negra.

  • 29/01/2019 18:18:48

    Angola participa na abertura do ano da CPLP para a juventude em Lisboa

    Luanda - A ministra da Juventude e Desportos, Ana Paula da Silva do Sacramento Neto, participa, na quarta-feira, 30, em Lisboa (Portugal), na abertura do “Ano da CPLP para a Juventude“.

  • 26/01/2019 03:26:05

    Resenha Social: Anúncio da promoção de curso acelerado para médicos marca semana

    Luanda - O anúncio do Ministério da Saúde (Minsa) sobre a realização a partir de Junho de um curso acelerado nas várias matérias de medicina teórico e prático dirigido aos médicos não aptos no último concurso público marcou a semana social que hoje, sábado, termina.