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12 Agosto de 2017 | 23h53 - Actualizado em 12 Agosto de 2017 | 23h53

Cunene: Trabalhadores instados a dominar seus direitos e deveres

Ondjiva - A necessidade dos trabalhadores da função pública e privada na província do Cunene em conhecerem a Lei Geral do Trabalho, para ter maior domínio sobre os seus direitos e deveres, foi encorajada hoje, sábado, em Ondjiva, pelo chefe local do Serviço da Inspecção Geral do Trabalho, Domingos Macedo.

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Cunene: Domingos José António Macedo - Chefe dos serviços províncias de Inspecção Geral do Trabalho

Foto: José Cachiva

Ao falar à Angop sobre a actividade do sector, o responsável disse que é necessário que os funcionários conheçam os seus direitos e deveres, evitando deste modo os desconhecimentos da lei e conflitos laborais.
 
Domingos Macedo informou que diante desta realidade, o serviço de Inspecção Geral do Trabalho no Cunene tem vindo a intensificar as acções de sensibilização e esclarecimento aos trabalhadores sobre a Lei Geral do Trabalho junto das empresas públicas e privadas, através de visitas de inspecção regulares nos seis municípios da província.
 
O responsável informou que a par das visitas, o sector tem recorrido também aos órgãos de Comunicação Social para divulgação da Lei Geral do Trabalho.
 
Domingos Macedo frisou que muitos conflitos laborais surgem porque o trabalhador não tem domínio dos seus direitos e deveres, de acordo com a lei geral do trabalho, em vigor no país.

A nova Lei Geral do Trabalho, em vigor desde Setembro de 2015, dispõe de 14 capítulos e 314 artigos distribuídos em 165 páginas, está em vigor desde 13 de Setembro de 2015.

Assuntos Província » Cunene  

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