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11 Outubro de 2017 | 19h55 - Actualizado em 11 Outubro de 2017 | 19h54

Projecto de registo gratuito de crianças arranca em Malanje

Malanje - Um projecto de registo de nascimento gratuito e estatísticas vitais de crianças, de zero aos 13 anos de idade, iniciou, hoje (quarta-feira), na comuna de Cambaxe, visando garantir o direito à cidadania à um número cada vez maior de menores.

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Crianças beneficiam de registo gratuito

Foto: JILMAR ENOQUE/Arquivo

Promovido pela Delegação Provincial da Justiça e dos Direitos Humanos e  financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Europeia, o referido projecto vai contemplar numa primeira fase os municípios de Malanje, Marimba, Cahombo e Luquembo, visando o cumprimento de um dos 11 compromissos que o Governo angolano assumiu para com esta franja social.

Ao intervir no acto de abertura do projecto, em representação do governador provincial, o administrador municipal de Malanje, João de Assunção, precisou que as crianças constituem prioridade na agenda governativa do Executivo angolano, pelo que esforços continuarão a ser desenvolvidos para assegurar o seu desenvolvimento e facilitar a sua integração na sociedade.

O responsável disse que o êxito do projecto ora aberto depende, em grande parte, do apoio das autoridades tradicionais na indicação de localidades onde ainda existam crianças sem registo de nascimento, bem como na sensibilização dos pais e encarregados de educação, tendo em atenção a utilidade deste documento na vida das crianças, com realce para o acesso ao ensino.

Por sua vez, o delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos em exercício, Nelson Lages, garantiu estarem criadas todas as condições técnicas e humanas para se atingir as metas preconizadas.

 Sem avançar o número de crianças a beneficiar nesta fase, o responsável frisou que 48 técnicos estão mobilizados para se desdobrarem em brigadas ao nível das localidades mais recônditas dos 4 municípios contemplados inicialmente.

O acto de abertura do projecto de registo de nascimento gratuito e estatísticas vitais de crianças, de zero aos 13 anos de idade, foi testemunhado por membros do governo, autoridades tradicionais, pais e encarregados de educação, tendo culminado com o registo simbólico de alguns menores.

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