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14 Fevereiro de 2018 | 10h59 - Actualizado em 14 Fevereiro de 2018 | 10h58

Redobrada fiscalização para melhoria das condições de trabalho

Benguela - O Serviço Provincial de Benguela da Inspecção Geral de trabalho (IGT) vai este ano redobrar a fiscalização das empresas na perspectiva de promover melhorias das condições de trabalho e segurança contra acidentes e doenças profissionais.

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Em declarações hoje, quarta-feira, à Angop, o director em exercício da instituição, João Muteka, afirmou que a saúde e a segurança do trabalhador constituem a base para a prevenção de riscos profissionais, como também visa favorecer nas empresas o aumento da produtividade e a diminuição de ocorrências por morte ou invalidez. 

Segundo o responsável, a IGT incrementará campanhas de sensibilização com a realização de palestras e vistorias na perspectiva de mobilizar o patronato e trabalhadores para a necessidade do cumprimento escrupuloso da legislação laboral e das normas de segurança, saúde e higiene no local de trabalho.  

João Muteka afirmou que, as intervenções no domínio da segurança, higiene e saúde no trabalho iniciaram em Janeiro de 2018, com incidência nos sectores da prestação de serviço, comércio, similares de hotelaria e turismo, através de actuações pontuais de controlo e asseguramento das condições de segurança para os trabalhadores em diversos aspectos.  

Em 2017 a IGT detectou 627 infracções as regras laborais, na sequência da realização de 400 inspecções a 257 empresas  de diferentes ramos de actividade localizadas nos municípios de Benguela, Lobito, Catumbela e Baía Farta, sendo que grande parte das acções visaram satisfazer solicitações de resolução de conflitos por parte de trabalhadores e organizações sindicais.

Esclareceu que, as reclamações de trabalhadores e organizações sindicais tiveram como origem a inobservância de obrigações como renumeração abaixo do salário mínimo nacional, descontos ilícitos, inscrição da segurança social, descontos do IRT, violação no horário normal de trabalho, segurança e higiene no local de trabalho, categorias profissionais, entre outros. 

Precisou que, no período em causa,  as acções inspectivas desenvolveram-se sobretudo nas empresas de prestação de serviço, indústria, construção civil, educação, pescas, agricultura e transporte, sendo o comércio, o sector com maior número de infracções laborais (364) considerado de graves, como excesso na duração do tempo de trabalho,  falta de segurança, higiene e saúde no trabalho. 

Destacou que, da totalidade das 627 infracções as regras laborais resultaram no levantamento de 47 autos e indemnizações aos trabalhadores no valor oito milhões e 827 mil e 560 kwanzas. 

Conforme disse, ainda no decurso do ano passado verificaram-se 27 acidentes de trabalho, sendo a menor parte comunicada e outras com conhecimento da IGT, dos quais 17 considerados leves, nove graves e nenhum fatal ocorrido nos ramos da construção civil, industria, transporte e prestação de serviços. 

Ainda no âmbito das práticas informativas e de aconselhamentos, a IGT recebeu  outros 1.203 pedidos de esclarecimento por trabalhadores e 286 pelas entidades empregadoras sobre a legislação laboral,  procedimentos em caso de indisciplina, entre outros.

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