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13 Março de 2018 | 23h50 - Actualizado em 14 Março de 2018 | 01h01

Registados acima de 200 conflitos de terra este ano

Chicala-Cholohanga - Duzentos e 230 conflitos de gestão terra foram registados, de Janeiro até a presente data, na província do Huambo, pela direcção local do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente.

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Terras na base de muitos conflitos no Huambo

Foto: Angop

O facto foi dado a conhecer hoje, terça-feira, pela directora do sector, Nadir Juliana Vondo Gomes, durante o lançamento do projecto de gestão de terras, numa iniciativa conjunta entre as organizações não-governamentais estrangeiras Development Workshop (DW) e World Vision, cujo acto aconteceu na vila do município da Chicala-Cholohanga, 42 quilómetros da capital da província.

Informou que estes conflitos surgem, na maioria das vezes, na sequência da reivindicação de um mesmo espaço por mais de duas pessoas, referindo ser frequente, nesta província, ocorrer ocupação ilegal de terrenos.

Afirmou que alguns desentendimentos têm origem na venda de terrenos a mais de um cidadão ou, ainda, na venda sem o consentimento do proprietário.

A directora do Ordenamento do Território, Urbanismo e Ambiente disse que a instituição que dirige tem estado a trabalhar com o Instituto Geográfico e Cadastral de Angola (IGCA) na identificação, levantamento topográfico, cadastramento e inserção na base de dados de todos os espaços para evitar estes litígios.

De acordo com a responsável, o sector tem, igualmente, trabalhado com a DW na preparação dos técnicos para dar resposta aos projectos de gestão de terra, com base na elaboração de croquis de localização, levantamentos topográficos, cadastramento e actualização da base de dados.

Nadir Juliana Vondo Gomes referiu que esta parceria, com a DW, visa, sobretudo, esclarecer a população sobre os procedimentos para aquisição de um terreno e os passos subsequentes, junto das instituições do Estado, no caso do IGCA e do Urbanismo, para construção definitiva.

O projecto de gestão de terras, numa iniciativa conjunta entre as organizações não-governamentais estrangeiras Development Workshop (DW) e World Vision, é financiado pela União Europeia.

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