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10 Agosto de 2018 | 18h04 - Actualizado em 11 Agosto de 2018 | 10h57

Exigido mais rigor na contratação pública

Huambo - Mais rigor é o que deseja ver o governador da província do Huambo, João Baptista Kussumua, visando combater a corrupção nos actos de contratação pública nesta região do país.

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Governador do Huambo, João Baptista Kussumua

Foto: VALENTINO YEQUENHA

Discursando, hoje, no encerramento da formação dos técnicos do Governo e das unidades de contratação pública, admitiu que a falta de rigor tem manchado a imagem das unidades de contratação.

Disse que esta formação, que visou capacitar os técnicos sobre a padronização de documentos nos contratos públicos, demonstra o elevado grau de responsabilidade que se pretende, doravante, tendo em conta o risco de corrupção associado à contratação pública.

Assumiu que os riscos obrigam a observância do processo de selecção rigorosa dos quadros a nomear para o exercício de funções na unidade de contratação pública, os quais devem preencher requisitos de natureza técnica, ética, metodológica, bem como outros critérios de extrema relevância.

Estes técnicos, segundo o governador da província, devem estar ao serviço das pessoas, exercer as  funções com probidade, pautar, sempre,  por exercício neutro e imparcial, respeito escrupuloso da lei, valores da independência, decidir com consciência e rigor técnico, visando a satisfação das necessidades da colectividade.

Recomendou que se evitem situações de conflitos de interesses, passíveis de pôr em causa a boa execução dos valores consagrados na Lei dos Contratos Públicos, na norma referente à gestão e execução orçamental e demais regras existentes no ordenamento jurídico.

Também disse que é imperioso que os técnicos das unidades de contratação pública revelem uma postura vertical, honesta e moralmente sã, susceptível de gerar níveis acentuados de credibilidade aos intervenientes nacionais de contratação pública, com vista a aumentar a confiança nas instituições do Estado.

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