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11 Agosto de 2018 | 01h15 - Actualizado em 11 Agosto de 2018 | 01h14

Prestados mais de 100 patrocínios jurídicos pela Ordem dos Advogados

Huambo - Cento e 42 patrocínios jurídicos foram prestados de Janeiro a Junho deste ano, nas províncias do Huambo, Bié e Cuando-Cubango, pelo conselho local da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), mais seis que em igual período anterior.

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Em declarações, sexta-feira, à Angop, o presidente do conselho, Domingos João Sassi, informou que estas actividades de advocacia gratuita ocorreram nos tribunais das três províncias, envolvendo 142 advogados inscritos em diversos escritórios.

Disse terem beneficiado do patrocínio cidadãos em posições de sujeitos activos e passivos nas relações litigiosas de natureza maioritariamente familiar, com realce para o reconhecimento de união de facto depois da morte de um dos cônjuges, prestação de alimentos, seguido de casos de julgado de menores, outros de cível e administrativo e, ainda, em número muito ínfimo de natureza criminal.

Domingos João Sassi afirmou que o instituto do patrocínio judiciário, ainda pouco conhecido, constitui um imperativo constitucional de garantia da salvaguarda do acesso ao direito e a tutela jurisdicional efectiva de todos os cidadãos, sobretudo os que não dispõem de condições para constituir advogados.

Informou que o conselho da Ordem dos Advogados de Angola na província do Huambo, que controla também as províncias do Bié e Cuando Cubango, possui 99 profissionais e 157 estagiários, inscritos em 30 escritórios.

De acordo com a fonte, os mesmos estão distribuídos em 90 efectivos e 140 estagiários na província do Huambo, com 27 escritórios, oito efectivos e 11 estagiários em dois escritórios na província do Bié, e um efectivo e seis estagiários em um escritório no Cuando-Cubango.

Assuntos Província » Huambo  

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