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03 Setembro de 2018 | 21h16 - Actualizado em 03 Setembro de 2018 | 19h53

Gestores públicos no Bengo em seminário sobre contratação pública

Caxito - Directores provinciais, administradores municipais, chefes e técnicos de departamentos de distintas instituições participam a partir de hoje, segunda-feira, em Caxito, província do Bengo, numa formação de capacitação sobre contratação pública, promovido pelo Ministério das Finanças.

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A acção formativa visa divulgar o regulamento que cria a unidade de contratação pública e Decreto Presidencial nº 88/18 de 6 de Setembro.

Durante cinco dias, os participantes estão a ser dotados, entre outros, de conhecimentos sobre contexto legal da contratação pública, formação dos contratos públicos, elaboração e aprovação de peças de procedimentos e investimentos de apoio à contratação pública.

Ao intervir na abertura da acção formativa, a governadora provincial do Bengo, Mara Quiosa, pediu aos participantes no sentido de dominarem a forma como é regulamentada a contratação pública do governo de Angola, conhecendo de maneira profunda a Lei dos contratos públicos.

Frisou que esta Lei que estabelece o novo regime jurídico de formação e execução dos contratos públicos, constitui uma ferramenta mais importante para a actividade no que se refere a contratação.

Segundo Mara Quiosa, existem mecanismos específicos para a gestão dessa matéria como é o caso da contratação pública que tem como objectivo centralizar informações de natureza legal, administrativa e operacional sobre a contratação pública angolana, tornando-as acessíveis e transparentes ao público em geral.

Apelou aos membros do Governo, enquanto gestores públicos, a pautarem por uma conduta zelosa, uma vez que a missão exige de cada um uma gestão transparente com o máximo de rigor, lisura, profissionalismo e compromisso com a nação.

Assuntos Província » Bengo  

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