Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Sociedade

05 Setembro de 2018 | 17h45 - Actualizado em 05 Setembro de 2018 | 17h47

Responsável sugere definição de permissões e proibições da liberdade religiosa

Luanda - Definir em concreto o conteúdo negativo e positivo da liberdade religiosa, ou seja, o que é permitido e proibido no âmbito do exercício da liberdade religiosa, caso a Lei nº 2/04, de 21 de Maio seja revisada, é uma das propostas apresentada hoje, quarta-feira, pelo director do Instituto Nacional dos Assuntos Religiosos(INAR), Castro Maria.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Fiéis durante uma Missa

Foto: Angop/Arquivo

O director falava numa conferência de imprensa realizada no Centro de Imprensa Anibal de Melo, para clarificar os princípios, procedimentos e actos inerentes ao exercício da liberdade de religião, culto e crença.

Castro Maria disse que todas comissões recomendaram a urgente revisão da Lei nº 2/04, de 21 de Maio, sobre a liberdade de consciência, culto e de religião que foi confiado por um grupo Técnico Multissectorial e multidisciplinar.

O Artigo 2º, alínea 1, do mesmo diploma, dispõe que a presente Lei aplica-se a todos cidadãos nacionais, estrangeiros residentes, bem como às confissões religiosas legalmente reconhecidas, em todo território nacional.

Assim como a de liberdade de religião, crença e culto, abrange a liberdade de mudar de religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou colectivamente, em público ou em particular.

O responsável admitiu a necessidade de se redefinir os princípios relativos ao exercício da liberdade de religião, crença e culto, em consonância com a Constituição e outras convenções internacionais sobre a matéria.

O director do Gabinete Jurídico do Ministério da Cultura, Aguinaldo Cristóvão, sugeriu a necessidade do trabalho de denúncia por parte dos cidadãos e líderes religiosos para ajudar o Governo na regulação da actividade religiosa.

Assuntos Religião   Sociedade  

Leia também
  • 05/02/2019 17:25:45

    Escolas de condução de Malanje sem equipamento multimédia

    Malanje - As escolas de condução da província de Malanje carecem de equipamento multimédia para as aulas e os exames teóricos de condução, sistema que facilita o trabalho dos instrutores, assim como garante mais destreza e conhecimento aos alunos.

  • 05/02/2019 16:06:23

    Militar das FAA morto a tiro na Matala

    Matala - Um militar das Forças Armadas Angolanas (FAA), de 37 de anos de idade, afecto ao Batalhão de Logística, foi morto a tiro, domingo (3), por meliantes ainda não identificados, no bairro Calumbiro, no município da Matala, província da Huíla.

  • 04/02/2019 22:16:51

    Associação planta mais de 600 árvores na Banga

    Banga - Pelo menos 650 espécies de árvores ornamentais e fruteiras foram plantadas esta segunda-feira, na vila da Banga, sede do município com o mesmo nome, província do Cuanza Norte, numa acção da associação dos naturais e amigos da localidade, Anabanga.

  • 04/02/2019 17:52:09

    Serviços de saúde mais próximo dos habitantes de Ngola Luije

    Malanje - Um centro de saúde, com serviços de pediatria, medicina, pré-natal e parto, foi inaugurado hoje (segunda-feira), na comuna de Ngola Luije, município de Malanje, visando aproximar os serviços sanitários à população.