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12 Setembro de 2018 | 17h42 - Actualizado em 12 Setembro de 2018 | 17h42

Benguela quer desburocratização na cedência de terrenos

Benguela - O processo de cedência de terrenos pelos governos provinciais e administrações municipais deve ser desburocratizado , para se evitar a invasão das reservas fundiárias, considerou, hoje, quarta-feira, em Benguela, o arquitecto do Ministério do Urbanismo e Habitação, Rafael António.

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Arquitecto Rafael António

Foto: Adão João Pedro

O especialista, que falava durante um seminário sobre “Instrumentos do ordenamento do território”, considera que a resposta ao processo de cedência de terreno ao cidadão deve ser célere, no sentido de se evitar os constrangimentos de invasão nas reservas do Estado.

Defendeu ainda a necessidade dos municípios criarem planos directores municipais, por serem documentos reitores que vão permitir a tomada de decisões por parte dos administradores, definir quais as estruturas de ordenamento do território municipal, bem como reflectir na resolução dos problemas que os municípios vivem.

O arquitecto frisou ainda que a maior preocupação do ministério é massificar a elaboração dos instrumentos de ordenamento do território, com maior incidência para os planos directores municipais, bem como procurar, junto dos governos provinciais, aferir os documentos já elaborados, a serem submetidos ao Ministério do Ordenamento do Território e Habitação para sua aprovação e ratificação.

Por seu lado, o vice-governador provincial para a área Técnica e Infra-estruturas, Leopoldo Muhongo, referiu que a iniciativa do Ministério do Urbanismo enquadra-se na perspectiva da superação e elevação das capacidades e competências dos funcionários públicos a vários níveis, assim como no debate da problemática dos instrumentos de gestão do ordenamento do território.

Leopoldo Muhongo acrescentou que os planos directores municipais são os instrumentos principais para gestão e organização de qualquer território, pois encontra-se neles as bases que compõem as matrizes de desenvolvimento social, económico, infra-estrutural, de qualquer administração.

Para o responsável, o Plano Directório Municipal (PDM) é a base para que as administrações possam compreender melhor a gestão do próprio território e que ficam bem definidas nas zonas de crescimento urbano, industriais e dos espaços a serem criados na comunidade.

Salientou que com a capacitação dos técnicos, as administrações municipais passam a ter bases devidamente licenciadas pelo Governo da Província para direccionarem a população do ponto de vista urbano, pelo que se torna necessário padronizar os procedimentos de titularidade dos espaços.

Já a administradora municipal do Cubal, Adelta Matias, considerou que esta acção formativa vai facilitar às administrações conhecer melhor os instrumentos de implementação de projectos para alavancar a urbanização dos municípios.

A formação teve a duração de algumas horas e juntou quadros das áreas técnicas do Governo Provincial e das 10 administrações municipais.

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