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11 Fevereiro de 2019 | 22h12 - Actualizado em 11 Fevereiro de 2019 | 21h53

Dezasseis cooperativas retomam exploração de diamantes

Malanje - Dezasseis cooperativas de diamantes, até então encerradas no âmbito da Operação Transparência, retomaram a exploração desse recurso nas províncias de Malanje, Lunda Norte, Lunda Sul e Bié, depois de receberem, em Janeiro, as suas licenças para o efeito.

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Os documentos foram passados pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, através da empresa Endiama, após a observância de várias cláusulas que estiveram na base do encerramento e terão a duração de dois anos renováveis, sob fiscalização da Polícia Nacional, Sodiam e Endiama.

Entretanto, de acordo com o porta-voz da Operação Transparência, comissário António Bernardo, que falava hoje em conferência de imprensa que visou dar o ponto de situação da referida operação, em curso no país desde 25 de Setembro de 2018, as cooperativas não deverão explorar diamantes em espaços superiores a 200 quilómetros quadrados.

Outro pressuposto, de acordo com o porta-voz, tem a ver com a obrigação das cooperativas acautelarem a preservação ambiental no acto da extracção mineira, cumprir com a tributação fiscal e vender o diamante à Sodiam, sob pena de lhes ser retiradas as licenças de exploração.

António Bernardo disse, por outro lado, que estão asseguradas as fronteiras do país com o Congo Democrático, para evitar a entrada de estrangeiros para o garimpo ilegal de diamante no território angolano, enquanto que os meios apreendidos durante a operação estão sob custódia dos órgãos judiciais que ditarão os destinos dos mesmos.

A Operação Transparência tem por finalidade o combate à imigração ilegal, exploração e tráfico ilícito de diamantes, no país.

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