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14 Dezembro de 2019 | 16h45 - Actualizado em 14 Dezembro de 2019 | 19h15

Trabalhadores exigem melhorias sociais

Luanda - Uma marcha de protesto, para exigir a melhoria das condições sociais, decorreu este sábado, em seis províncias do país, sob iniciativa da UNTA Confederação Sindical.

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Algumas centenas de trabalhadores saíram às ruas nas províncias de Luanda, Namibe, Huambo, Benguela, Bié e Bengo, de forma pacífica, com cartazes a exigir o aumento do poder de compra das famílias, o combate contra a corrupção e a revisão da Lei Geral do Trabalho.

Na sua marcha, solicitaram ao Executivo a elaboração de novos programas para aumentar o poder de compra, face ao aumento dos preços dos produtos da cesta básica.

Em Luanda, capital do país, a marcha partiu da Alameda Manuel Van-Dúnem e terminou no largo 1ª de Maio. 

Ao intervir no acto, o secretário-geral da UNTA-CS, Manuel Viage, defendeu a necessidade de o Estado alinhar o salário mínimo nacional à cesta básica, propondo uma cifra na ordem de 80 mil kwanzas, ao contrário dos 22 mil actuais.

A marcha dos trabalhadores surge numa altura em que o Governo procura reaquecer a economia e encontrar novas formas de financiamento, face à volatilidade do preço do petróleo (principal produto de exportação do país) no mercado.

Angola atravessa uma grave crise económica desde finais de 2014, por causa da baixa do preço do crude, que fez reduzir drásticamente as receitas do país.

Nos últimos cinco anos, várias empresas viram-se forçadas a encerrar e milhares de angolanos perderam os empregos, devido à crise.

Diante dessa realidade, o Governo tem trabalhado na busca de financiamentos para equilibrar a balança de pagamentos e na implementação de novas medidas tributárias.

Foi neste sentido, que o Executivo implementou, este ano, o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), no lugar do Imposto de Consumo.

O IVA incide sobre bens e serviços produzidos internamente ou importados e tem taxa única de 14 por cento, abaixo dos outros 14 estados membros da SADC (RDCongo, África do Sul, Tanzânia, Moçamibque, Botswana, Namibia, Swatini, Zâmbia, Zimbabwe, Malawi, Madagascar, Ilhas Maurícias, Seicheles,Lesotho e Reino Eswatini.  

De igual modo, foi introduzido o Imposto Predial Urbano, para aumentar as receitas públicas.

Outra recente medida do Governo passa pela tributação nos subsídios de férias e de Natal.

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