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18 Dezembro de 2019 | 13h44 - Actualizado em 18 Dezembro de 2019 | 18h23

Masfamu lança linha de apoio SOS-Criança

Luanda - Um centro de chamadas telefónicas denominado "SOS-Criança" foi lançado hoje (quarta-feira), em Luanda, pelo Ministério da Família e Promoção da Mulher (Masfamu), e deverá começar a funcionar no I semestre de 2020.

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Abubacar Sultan, Representante do UNICEF em Angola

Foto: Lino Guimaraes

A linha, com o terminal 15015 de uso gratuito, anónimo e confidencial, visa prestar um serviço público de denúncias e de respostas de casos de crianças vítimas de violência a nível nacional.

Essa informação foi avançada pela secretária de Estado da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Ruth Mixinge, no acto de abertura do encontro nacional metodológico sobre a operacionalização do serviço de denúncia “SOS-Criança”.

A ser implementado pelo Instituto Nacional da Criança (INAC), o referido centro de chamadas encarregar-se-à da recepção de todas as denúncias, principalmente de casos de violência contra a criança, que poderão ser feitas através do correio eletrónico, redes sociais e de páginas web.

Devidamente equipado, o sistema está instalado no edifício sede do INAC, em Luanda, e para o seu melhor funcionamento estão a ser capacitados mais de vinte técnicos, a fim de responderem às expectativas.  

Reforço de condições

Com a implementação do programa de municipalização da acção social estão a ser criadas e reforçadas as condições, em particular a articulação intersectorial para que as respostas sociais às famílias vulneráveis, sobretudo às crianças, sejam dadas nos municípios, permitindo maior interacção com os parceiros sociais  nas acções de prevenção e combate à violência.

A responsável avançou que em cada município estão a ser mapeados três serviços: Polícia Nacional, Saúde e Acção Social (igualdade do género). As principais portas de entrada das denúncias, a serem encaminhadas pelo Centro de Chamadas Telefónicas a nível central, será a polícia.

Lembrou que, no período de Janeiro a Novembro do ano em curso, foram registados um total de 5.429 casos de violência contra criança em todo território nacional. As  províncias de Luanda, Bié, Lunda Norte e Huíla tiveram índices mais elevados.

Em relação às tipologias de casos, disse, incidem sobre a fuga a paternidade, exploração do trabalho infantil, negligência, violência física, psicológica e sexual.

Marco Importante

Por sua vez, o representante do Unicef em Angola, Boubakar Sultan, considerou a iniciativa um marco importante no sistema nacional de protecção da criança no país, uma vez que fecha um ciclo que precisava de um instrumento de denúncias dos factos que ocorrem na comunidade.

Na sua óptica, mais do que os serviços de respostas, é importante que se faça um trabalho fundamental de prevenção, para se entender porque ocorrem essas formas de violência e se trabalhe sobre esses elementos a nível dos indivíduos, das famílias e instituições, para que elas sejam prevenidas.

Deve existir um sistema eficiente de respostas, disse, que vele pela condição peculiar da criança em desenvolvimento e promova todo o reforço do sistema de protecção (…).

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