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20 Março de 2019 | 14h55 - Actualizado em 20 Março de 2019 | 14h55

Governo de Malanje busca soluções para ocupação ilegal de terrenos

Malanje - Membros do governo de Malanje, da sociedade civil e autoridades tradicionais encontram-se reunidos, nesta cidade, no I fórum provincial urbano, com vista à resolução dos problemas de ocupação e venda ilegais de terrenos.

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O encontro visa definir estratégias de combate a esse fenómeno e repôr a legalidade na venda e ocupação de terrenos para quaisquer fins em todo o território da província.

Falando na abertura do fórum, o governador de Malanje, Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”, precisou que a ocupação ilegal de terrenos ocorre de forma acentuada na capital da provínciA e nas zonas suburbanas, envolvendo funcionários das administrações municipais e comunais, muitas vezes gerando conflitos entre os cidadãos.

Por esse facto, considerou urgente se inverter esse quadro para que se resgate e respeite a autoridade do Estado sobre esses casos e se combata a impunidade diante da usurpação dos bens públicos.

“Apesar de estarem já identificadas as causas da ocupação ilegal de terrenos, em Malanje, urge definir medidas concretas que visam acabar com a venda anárquica e ocupação de terras”, realçou.

Considerou que a capacitação permanente dos quadros em matérias estruturantes da acção governativa constitui um imperativo, uma vez que quanto maior for o conhecimento sobre gestão e ordenamento do território melhor será a prestação dos serviço aos munícipes e consequente satisfação das suas preocupações.

Apelou para uma discussão activa, participativa, construtiva e consciente para juntos se encontrar soluções para a problemática da gestão urbana de Malanje.

Por sua vez, o director-geral da Acção Para o Desenvolvimento Rural e Ambiente, Belarmino Jelembe, que dissertou o tema “A terra como factor de inclusão social e económica no actual contexto político-administrativo de Angola”, destacou a necessidade de um aproveitamento adequado da terra, fazendo face à sua representação social.

Realçou que a terra no país constitui um factor de produção de riquezas, sobretudo para os municípios, através da agricultura e outras práticas que culminam com a arrecadação de receitas.

Disse que em alguns casos, a problemática de terras está também associada aos próprios produtores, por isso urge partilhar experiências de outras regiões sobre o registo e organização dos mesmos, acrescentando ser primordial se encontrar resoluções para problemas contextuais de cada localidade, no concernente a segurança e protecção das reservas fundiárias.

O fórum, com duração de um dia, reserva igualmente a discussão da nova agenda urbana e a Reforma do Estado Angolano, a habitação social nos municípios, urbanizar para melhorar as condições de habitabilidade, a habitação condigna acessível e sustentável para todos, legislação sobre o ordenamento do território, entre outros temas.

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