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07 Junho de 2019 | 15h55 - Actualizado em 07 Junho de 2019 | 15h55

Cuanza Sul: Operacionalidade do Programa de Desenvolvimento em análise

Sumbe - Administradores municipais e gestores públicos estão hoje, no Sumbe, província do Cuanza Sul, a aperfeiçoar os conhecimentos sobre a operacionalidade do Programa de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022.

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Em análise e aperfeiçoamento dos conhecimentos estão igualmente as “Instruções de Elaboração do OGE 2020” e “o Fluxo e Metodologia para a Elaboração do Plano Anual de Contratação Pública (PAC)”.  

O seminário, que termina hoje, visa capacitar os gestores das unidades orçamentais sobre os mecanismos e métodos de elaboração do OGE, para garantir a eficiência e a eficácia no processo.

Na abertura do certame, o vice-governador do Cuanza Sul para o sector técnico e infraestruturas, Demétrio Sepúlveda, considerou ser o “primeiro passo” que o Governo vai desenvolver em 2020, no âmbito do plano de governação, tendo em conta a preparação do OGE.

“Estamos numa fase em que precisamos planificar e aplicar bem os recursos postos a nossa disposição, programando acções com impacto para a vida das populações,” rematou.

A elaboração do OGE inicia no mês de Junho com a disponibilização do Sistema de Gestão Financeira do Estado pelo Ministério das Finanças e termina antes de ser canalizado ao Parlamento.

O PDN tem 25 políticas estratégicas e 85 programas de acção.

Das Instruções de Elaboração do OGE 2020, o economista Augusto Capilo apontou como novidades a elaboração do Orçamento pelas Administrações Municipais com a participação da população por meio de um fórum de auscultação e a interacção com o Ministério da Economia e Planeamento.

“ O Orçamento inicial é zero (...) significa que as Administrações Municipais elaboram os seus próprios orçamentos para o desenvolvimento económico local sem interferências, porém ao Governo local cabe apenas ditar o valor financeiro disponível,” fundamentou.

Do Fluxo e Metodologia para a Elaboração do Plano Anual de Contratação Pública, Ligório Sousa da Secretaria-geral do Governo do Cuanza Sul indicou como pilares o aumento da transparência nas aquisições públicas e a competitividade entre os operadores económicos.

A província do Cuanza Sul tem uma população estimada em 1.793.787 habitantes, distribuída em 12 municípios e 36 comunas.

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