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06 Junho de 2019 | 16h52 - Actualizado em 06 Junho de 2019 | 16h51

Jurista quer irradicação de rituais contrários à dignidade humana

Ndalatando - O jurista Tiago Nelson defendeu hoje, em Ndalatando, Cuanza Norte, o fim de rituais tradicionais que colidem com a Constituição da República de Angola (CRA) e atentam contra a integridade física e a dignidade dos cidadãos.

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O especialista defendeu esta posição quando dissertava sobre o tema “Factores culturais-Direitos costumeiros verso direito positivo”, no âmbito de um seminário sobre acesso à justiça e o fenómeno criminoso promovido pela Comissão Mista dos Direitos Humanos, Justiça e Paz do Cuanza Norte.

Tiago Nelson fez saber que os métodos e os efeitos da circuncisão dos órgãos genitais da mulher e a forma desleal como as famílias atribuem a herança aos herdeiros em caso de morte dos progenitores, práticas comuns em muitas comunidades do país, atentam contra a integridade física e a dignidade da pessoa.

Referiu-se igualmente a outras práticas culturais que muitas regiões do país que defendem que em caso da morte de um do progenitor a herança é atribuída aos sobrinhos e não aos filhos, os legítimos beneficiários.

O seminário decorre até sexta-feira, tendo ainda em agenda abordagens sobre  “Acesso dos cidadãos à justiça como direito fundamental”, “ Direitos sociais”, “Nepotismo”,  “Corrupção”, “Distância dos órgãos de justiça e comunidades” , “Morosidade dos processos”, entre outros.

O vice-presidente da Comissão Mista dos Direitos Humanos no Cuanza Norte, António da Costa, afirmou, à imprensa, que o evento visa a elevação da cultura jurídica dos cidadãos, para se melhorar  a relação e a proximidade das instituições do Estado e os cidadãos.

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