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12 Junho de 2019 | 15h51 - Actualizado em 13 Junho de 2019 | 11h35

INAC regista 700 menores em trabalho perigoso

Luanda - Pelo menos 700 petizes estiveram envolvidos, no primeiro trimestre deste ano, em trabalhos considerados perigosos, em todo país, indica o Instituto Nacional da Criança (INAC).

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criança envolvida na venda no mercado dos kwanzas

Foto: Bráulio Gregório

De acordo com o director daquela instituição, Paulo Kalesi, que falava à imprensa, à margem do acto central do Dia Internacional do Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho), esses menores de idade foram detectados a manusear produtos químicos, inertes e blocos.

O número avançado, explicou, não inclui as crianças envolvidas em trabalhos "mais leves" ligados, por exemplo, à lavagem de carros e à venda ambulante.

Os dados apontam que os mercados informais, as fazendas e outros espaços são os locais onde há maior  número de crianças empregadas e forçadas ao trabalho infantil.

Para combater esse tipo de actividade, o director do INAC informou que a instituição tem apostado na denúncia dos infractores, com vista a leva-los à justiça.

Quanto aos pais, adiantou que a acção está direccionada à sensibilização das famílias mais vulneráveis e à prestação de apoios para os menores serem encaminhados à escola.

O evento, realizado no mercado dos Kwanzas, município do Cazenga, foi promovido pelo MAPTSS (através da Inspecção Geral do Trabalho), em parceria com a produtora Cantinho dos Sonhos.

Visou sensibilizar os vendedores do mercado a não usarem crianças pequenas em actividades comerciais e a matricularem os filhos na escola, bem como encorajar os adolescentes a inscreverem-se nos centros de formação profissional do MAPTSS.

O trabalho infantil é uma prática que se refere ao emprego de crianças em qualquer trabalho que a priva da sua infância, interfere na capacidade de frequentar a escola regularmente, que a prejudica mental, física, social e moralmente.

Na ausência de uma lei que criminaliza a exploração infantil, o INAC está a trabalhar com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) na elaboração de um plano estratégico destinado a combater o trabalho infantil.

A propósito da efeméride, o Secretário para a Informação, Propaganda e Recreação da Unta-Confederação Sindical, Divaldo Faria, referiu que o combate ao trabalho infantil nos mercados informais e outras instituições deve engajar toda sociedade.

Por seu turno, o director provincial do INAC na Lunda Sul, Adriano Mucuta, julga ser necessária uma punição exemplar dos pais e outros adultos que submetem as crianças a trabalhos infantis e práticas ilícitas.

Já o responsável da instituição no Zaire, Rafael Kidiwa, condenou, igualmente, o facto de adultos usarem crianças para trabalhos infantis.

Angola tipifica como crime toda e qualquer prática de exploração infantil. De acordo com a Lei Geral do Trabalho (art. 254.º), o contrato de trabalho com menores deve ser celebrado por escrito, devendo o menor fazer prova de que completou 14 anos de idade.

Segundo relatórios da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgados em Junho de 2018, 168 milhões de crianças são forçadas a desempenhar tarefas acima da idade, a troco de dinheiro.

Deste número, 120 milhões têm entre os 5 e 14 anos, e cinco milhões estão em condições semelhantes à escravidão. Isso acontece, principalmente, nos países menos desenvolvidos da América Latina, de África e do Sudeste asiático.

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