Angop - Agência de Notícias Angola PressAngop - Agência de Notícias Angola Press

Ir para página inicial
Luanda

Max:

Min:

Página Inicial » Notícias » Sociedade

12 Junho de 2019 | 15h39 - Actualizado em 12 Junho de 2019 | 15h39

Sindicalista mostra-se apreensivo com proposta de Lei da Greve

Benguela - O secretário-geral da União dos Sindicatos de Benguela (USB), José Joaquim Laurindo, considerou, nesta cidade, que a proposta da nova Lei da Greve, da Actividade Sindical e da Negociação Colectiva, pode asfixiar a autonomia sindical consagrada na Constituição da República de Angola.

Envia por email

Para compartilhar esta notícia por email, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

Corrigir

Para reportar erros nos textos das matérias publicadas, preencha os dados abaixo e clique em Enviar

José Joaquim Laurindo, secretário-geral da União dos Sindicatos de Benguela

Foto: Rosario dos Santos

Segundo o sindicalista, que falava em conferência de imprensa, da análise feita ao referido projecto de lei, constatou-se que o mesmo tem mais pendor punitivo do que disciplinar.

“Esse projecto de lei traduz uma regressão às conquistas dos trabalhadores e cria condições para a “escravatura moderna”, afirmou.

Defendeu a necessidade de se dialogar e levar em consideração o ponto de vista dos sindicatos e organizações profissionais, para que não se cometam os mesmos erros que levaram à aprovação da actual Lei Geral do Trabalho, que fere direitos fundamentais dos trabalhadores e apenas defende os interesses do patronato.

“Se o governo não tiver em conta todo este conjunto de preocupações do movimento sindical, assumirá sozinho todas as consequências que podem advir, como a possível abstenção da nossa participação no processo de discussão e negociação para obtenção de uma verdadeira lei da greve, da actividade sindical e da negociação colectiva”, afirmou o líder sindical.

Na sua óptica, deve haver uma estreita colaboração entre a Assembleia Nacional, Ministério do Trabalho e Segurança Social, associações de empregadores e sindicatos, no sentido de negociarem uma lei que defenda os interesses de todos.

Por outro lado, realçou que os sindicatos são independentes, quer do governo como dos partidos políticos, pelo que as suas acções e decisões, desde que respeitados os preceitos legais, devem ser respeitadas por todos.

“ A greve é um direito que cabe ao trabalhador e não deve ser uma entidade governamental a definir o seu tempo de vigência. Esses prazos dependem da concertação dos trabalhadores com a entidade sindical, sempre cumprindo a lei e respeitando todos os passos que a antecedem, pois, a greve deve ser o último recurso dos trabalhadores na negociação com a entidade patronal”, enfatizou.

As leis em referência têm como antecedentes legislativo a Lei nº 23/91, de 15 de Junho, Lei da greve, a Lei nº 21-D/92, de 28 de Agosto, Lei Sindical e a Lei nº 20-A/92, de 14 de Agosto, Lei da negociação colectiva.

Fazem partes da União dos Sindicatos de Benguela (USB), os sindicatos dos trabalhadores da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Comunicação Social, indústria transformadora e similares, Agricultura, Saúde, dentre outros.

O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) vai propor, este ano, a aprovação de uma nova Lei da Greve, da Actividade Sindical e da Negociação Colectiva, conforme havia anunciado, em Fevereiro do corrente, o titular da pasta, Jesus Maiato.

A revisão da referida lei, em vigor há 28 anos, visa conformá-la à Constituição da República e adaptá-la ao novo contexto socioeconómico do país, disse na altura o governante.

Leia também
  • 11/06/2019 20:34:23

    Detidos suspeitos de assassinato de moto-taxista no Lobito

    Lobito - Dois dos três supostos autores do homicídio do moto-taxista Carlos César, de 25 anos, ocorrido a 25 de Maio deste ano, na periferia da cidade do Lobito (Benguela), foram apresentados nesta terça-feira, pelo Comando Municipal da Polícia Nacional.

  • 11/06/2019 13:13:55

    Ravina ameaça cortar circulação entre Casseque e sede da Ganda

    Benguela - A ligação rodoviária entre a comuna do Casseque e a sede municipal da Ganda, em Benguela, pode ser interrompida a curto prazo, em função da progressão de uma ravina na zona do Kotinde, que se encontra a escassos metros da estrada que liga essas localidades.

  • 08/06/2019 09:55:30

    Governador promete isentar pagamento de luz e água a deficientes visuais

    Benguela - O governo provincial de Benguela vai apoiar alguns membros da Associação Provincial de Apoio aos Deficientes Visuais (APADV), com a isenção do pagamento de energia eléctrica e água potável, afirmou o titular da pasta, Rui Falcão.