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24 Setembro de 2019 | 16h20 - Actualizado em 24 Setembro de 2019 | 16h19

Campanha de Massificação já atendeu mais de nove mil pessoas no Lobito

Lobito - Em apenas oito dias, pelo menos nove mil e 418 pessoas de diferentes faixas etárias, no Lobito, beneficiaram já de assentos de nascimento e Bilhete de Identidade, emitidos gratuitamente na Campanha de Massificação do Registo Civil e do BI, que termina dia 27 de Setembro neste município da província de Benguela.

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Benguela: Campanha de massificação do registo civil e BI no Lobito

Foto: José Honório

Benguela: Campanha de massificação do registo civil e BI no Lobito

Foto: José Honório

Depois de já ter passado pelos municípios do Balombo, Bocoio, Caimbambo, Cubal, Chongoroi e Ganda, no interior da província de Benguela, a Campanha chegou ao Lobito, no litoral, onde, até ao momento, foram já produzidos 7.701 actos de registo de nascimento e emitidos 1.717 Bilhetes de Identidade.

Em declarações hoje à Angop, a delegada provincial da Justiça e dos Direitos Humanos em Benguela, Paula Marisa Correia, contou que o trabalho começou no dia 14 de Setembro no Alto Akongo, zona Alta do Lobito, e continua “a todo vapor”, de tal maneira que este primeiro município do litoral a receber a campanha possa vir a ter milhares de cidadãos registados e identificados pelo Estado a custo zero.

De início, a campanha estava prevista só para uma semana, mas a responsável da Delegação da Justiça e dos Direitos Humanos na província de Benguela encara a grande adesão da população a este processo como “ razão de peso” para que os assentos de nascimento e os Bilhetes de Identidade continuem a ser tratados, de forma gratuita, até sexta-feira.

Atendendo ao rápido crescimento populacional no Lobito, Paula Marisa Correia explicou que as autoridades da província tiveram de repensar a estratégia, à última hora, para que as metas da campanha sejam cumpridas o máximo possível, por exemplo chegar aos dois mil Bilhetes de Identidade emitidos ou ainda registar o maior número possível de cidadãos registados.

Lembra que a densidade populacional do Lobito cresceu, uma situação que, a seu ver, contrasta com o facto de os serviços da Justiça na circunscrição ainda estarem concentrados na Loja dos Registos, no centro da cidade. Já o único posto de registo, localizado no Bairro 27 de Março, Zona Alta, só pratica actos de registo de nascimento.

Daí que os serviços desta Campanha Provincial de Massificação do Registo Civil de Nascimento e do Bilhete de Identidade estejam sob maior pressão da população que tenta aproveitar esta oportunidade para obter o assento de nascimento ou o BI sem pagar nada, como observou a delegada da Justiça.

“Surpreendeu-nos esta adesão”, referiu Paula Marisa Correia, que se rendeu à frase muito utilizada pelos cristãos, segundo a qual -“Deus está a operar”, para sublinhar o esforço dos 33 funcionários envolvidos nesta campanha que estão a trabalhar até as 20 horas, para atender às solicitações quase que intermináveis, tal são as enchentes nunca antes vistas no Lobito.

Paula Marisa Correia reconhece que humanamente é impossível atender a todos de uma só vez, por isso pede calma, civismo e respeito pela ordem de chegada, já que, segundo ela, são os próprios utentes quem está a desorganizar o processo, criando constrangimentos na entrada da Loja dos Registos.

Devido aos empurrões, como explicou, houve já dois casos de desmaio, atendidos pelos serviços do Instituto Nacional de Emergências (INEMA) que estão no local para acudir situações como esta, tal como a Polícia Nacional, as autoridades tradicionais, igrejas e organizações da sociedade civil, que também ajudam na organização.

Diz, todavia, que o mais importante é ver que a população está finalmente a conseguir entender a importância do assento de nascimento ou do BI, e prevê que quanto mais cidadãos forem registados e identificados, melhor será para as autarquias, previstas no país.

Mulher de 80 anos registada pela primeira vez 

Pela primeira vez na vida, uma mulher angolana com 80 anos de idade fez o seu registo de nascimento no Lobito, obtendo assim a certidão que lhe habilita o acesso ao Bilhete de Identidade. Que o diga Vasco dos Santos, um dos vários funcionários da Justiça destacados no centro ad hoc da Loja dos Registos onde fazem a recepção e deferimento dos actos de registos da campanha.

Apesar do cansaço visível, Vasco dos Santos pensa que ter validado o registo civil de nascimento dessa mulher de 80 anos foi marcante e que nada pode superar a alegria de satisfazer o interesse da população ainda não registada e, portanto, ávida em receber o boletim de nascimento (informatizado), com o qual pode solicitar a sua identificação de cidadão nacional.

“Muitas pessoas com 50,60 e 70 anos que nunca tiveram o seu documento estão a aproveitar esta oportunidade”, diz Vasco, enquanto aponta para um dos vários computadores interligados ao Sistema Integrado de Registo Civil (SIRC), através do qual recebe, analisa e valida documentos para que, depois de assinados pelo conservador, cheguem às mãos dos cidadãos que estão a ser atendidos na parte de baixo da Loja dos Registos.

Também Daniel Pacheco, outro funcionário, preferiu salientar a grande adesão à campanha no Lobito pela mudança de consciência jurídica da população angolana, associada a proximidade dos serviços da Justiça oferecidos gratuitamente aos cidadãos.

A Catumbela será o segundo município do litoral benguelense alvo da referida campanha.

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