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24 Janeiro de 2020 | 17h32 - Actualizado em 24 Janeiro de 2020 | 17h31

Cunene: Curoca aguarda por serviços da justiça

Ondjiva - O município do Curoca, na província do Cunene, deverá ver instalados, ainda este ano, os serviços de emissão do bilhete de identidade, anunciou, quarta-feira, o delegado da Justiça e dos Direitos Humanos, Gabriel Ndemupomito.

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Oncócua, comuna sede do município do Curoca, província do Cunene

Foto: JOSÉ CACHIVA

O representante do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos na província precisou que, a par da identificação, o município do Curoca é único que não dispõe de nenhum outro serviço ligado ao sector.

O funcionário disse que existe já no município uma infra-estrutura para a montagem dos serviços, e que apenas se aguarda pelos apropriados equipamentos informáticos, um assunto já do domínio do ministério de tutela. 

Desde que o Cunene foi a elevado à categoria de província, em 1970, o município do Curoca, 333 quilómetros de Ondjiva, nunca teve um posto fixo de emissão de bilhete de identidade.

Como resultado disso, para tratarem do documento, os cidadãos são forçados a deslocarem-se até Cahama, num percurso de 167 quilómetros, segundo disse o chefe de Identificação Civil na região, Zacarias Oliveira.

 Como forma de se encurtar a distância percorrida, realizaram-se na localidade, em 2015 e 2016, trabalhos de registos móveis, suportados por uma viatura na recolha de dados e encaminhados ao posto de emissão de BI da Cahama.

 Em 2019, foram emitidos no Cunene, 45 mil e nove bilhetes de identidade, dos quais 30 mil e 296 são pela primeira vez e 14 mil e 713 de segunda via, contra os 35 mil 414 bilhetes emitidos em 2018.

O Cunene dispõe de uma loja de registo civil em Ondjiva e cinco postos de emissão do BI a nível dos municípios do Cuanhama, Namacunde, Ombadja, Cahama e Cuvelai, que contam até agora com dois mil e 300 bilhetes por levantar.

Segundo o primeiro relatório sobre Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), apresentado em 2019 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o município do Curoca é o mais pobre entre os 164 municípios de Angola.

Isso significa que mais de 90 por cento dos 56 mil habitantes do território são multidimensionalmente pobres, ou seja sem acesso à educação, saúde, emprego e habitação.

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