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21 Janeiro de 2020 | 22h06 - Actualizado em 21 Janeiro de 2020 | 22h05

Ministra alerta sobre perigo do tráfico de menores no Luvo

Mbanza Kongo - O frequente registo de crianças sem a companhia de familiares adultos no posto fronteiriço do Luvo, município de Mbanza Kongo, província do Zaire, pode indiciar a prática de tráfico de menores.

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Ministra alerta sobre perigo do tráfico de menores

Foto: Morais Silva

Este alerta foi feito pela ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Inglês, quando intervinha, segunda-feira, em Mbanza Kongo, no seminário provincial sobre a Operacionalização do Sistema de Denúncias de Violência contra Criança (15015) denominado “ S.O.S Criança”.

Disse possuir informações, segundo as quais tem havido intenso movimento suspeito de crianças sem acompanhamento de familiares adultos, no Luvo, posto fronteiriço entre Angola e República Democrática do Congo (RDC), facto que deve merecer maior vigilâncias das autoridades locais.

Condenou ainda a atitude de certos encarregados de educação que usam as crianças para realizarem serviço de venda ambulante, tendo considerado um fenómeno comum na província do Zaire, mas sem avançar dados estatísticos.

Elogiou o trabalho feito pelas redes locais de protecção e promoção dos direitos da criança nas comunidades, que tem concorrido para diminuição de casos de acusação da prática de feitiçaria e abandonado de menores.

Fez saber que mais de cinco mil casos diversos de violência contra a criança foram registados no país, em 2019, dado que considerou preocupante para os órgãos vocacionados na protecção e divulgação dos direitos dos menores.

Para inverter o quadro, a governante lembrou que foi aprovada a lei 25/12, de 22 de Agosto, que consagra a protecção e desenvolvimento da criança e orienta a implementação de um sistema de atendimento aos menores vítima de violência denominado por “S.O.S Criança”.

Ressaltou que, este sistema público de recepção de denúncias, encaminhamento e respostas de casos de crianças vítimas de violência em ambiente familiar, institucional, na comunidade ou na via pública, entra em vigor no país, a partir de Abril, deste ano.

Explicou que as denúncias telefónicas do sistema “S.O.S Criança” serão feitas para o terminal telefónico número 15015, instalado na sede do Instituto Nacional da Criança (INAC), em Luanda, e as chamadas serão gratuitas, confidenciais e anónimas.

As denúncias, ressaltou, serão encaminhadas a esquadras da Polícia Nacional, unidades de saúde e às direcções da Acção Social e Igualdade do Género dos municípios onde forem feitas as queixas.

Assuntos Criança   Província » Zaire  

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