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14 Fevereiro de 2020 | 03h58 - Actualizado em 14 Fevereiro de 2020 | 03h57

Responsável do INAC fala em licenciamento de centros

Ndalatando - O director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalessi, informou, esta quinta-feira, estarem licenciados apenas 10 por cento de um total de 108 centros de acolhimento de menores existentes no país.

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O responsável falava em Ndalatando, província do Cuanza Norte, no quadro do serviço de denúncia de violência contra menores, denominado “SOS - criança”, cujo lançamento está previsto para Abril deste ano.

Referiu haver instituições de acolhimento sem condições sociais e capacidade para auto-sustentarem-se, que violam sistematicamente os direitos dos petizes, pelo que serão encerradas.

Apontou, como exemplo, o centro de acolhimento Santa Rita de Cássias, em Cacuaco (Luanda), com um dos que serão encerrados.

Informou estar em curso a elaboração de um diploma legal, a ser aprovado e publicado brevemente, para regular o funcionamento das instituições.

A obrigatoriedade de licenciamento, prestação de contas, separação dos “internados” por género, proibição da terciarização, adopção e tutela de crianças, entre outras medidas, constarão do novo documento, de acordo com a fonte.

O INAC notificou, em 2019, pouco mais de cinco mil casos de menores, entre violação sexual, fuga a paternidade e falta de assistência alimentar, os quais podem minimizar com o surgimento do SOS - criança.

O “SOS - criança” é  um serviço público de âmbito nacional, para a prevenção de forma directa e articulada das situações de violência, que conta uma linha telefónica de denúncia gratuita, confidencial, através de um “call center” com o número 15015.

A província do Cuanza Norte tem três centros de acolhimento de menores, que albergam no total 118 crianças dos cinco aos 18 anos de idade.

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